Projeto sobre venda de distribuidoras da Eletrobras avança no Senado

O projeto de lei que viabiliza a privatização de distribuidoras da Eletrobras avançou no Senado nesta terça-feira, 4. Relatórios sobre a matéria foram aprovados nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Infraestrutura (CI).

O texto, aprovado em julho pela Câmara, tramita simultaneamente nas duas comissões e na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que pode votar relatório em reunião nesta quarta-feira, 5. Depois, a matéria segue para votação em plenário, o que só deve ocorrer depois das eleições.

O projeto equaciona pendências judiciais e débitos das distribuidoras, o que facilita a atração de investidores para que sejam vendidas.

O objetivo do governo é privatizar as distribuidoras controladas pela estatal em seis estados do Norte e Nordeste. As companhias de Acre, Rondônia e Roraima foram leiloadas na última semana. Ainda resta a venda das distribuidoras de Alagoas, Amazonas e Piauí.

Na manhã desta terça, a votação do projeto na CAE chegou a ser adiada. Porém, em sessão extraordinária à tarde, o texto foi colocado em votação e aprovado sem mudanças no mérito.

Na Comissão de infraestrutura, o texto foi alterado pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM). Entre as mudanças, o relator propõe excluir a distribuidora do Amazonas das privatizações.

O leilão da Amazonas Energia está agendado para 26 de setembro. Nessa data, o projeto ainda não terá sido analisado pelo Senado.

Por acordo entre senadores e o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), a votação do texto em plenário ficará para depois das eleições, possivelmente no dia 9 de outubro.