Fim do 14º e 15º salários próximo da votação

O fim do 14º e 15º salários no Congresso pode entrar na pauta de votações da Câmara nesta semana. A intenção do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é levar o Projeto de Decreto Legislativo 71/11 nos próximos dias. No entanto, para isso acontecer, é preciso passar antes pela aprovação dos líderes. A definição deve ocorrer amanhã (28), durante reunião pela manhã.

“Vou conversar amanhã com os líderes, minha intenção é colocar em pauta nesta semana”, afirmou Henrique Alves no início da noite desta segunda-feira (27). De acordo com o peemedebista, a Câmara precisa acabar com a ideia de colocar em votação apenas temas que existem consenso. “Não tem sentido ficar sem votar, sem votar. Não é o perfil desta Casa”, completou.

Aprovado pelo Senado em maio do ano passado, o PDS é de autoria de Gleisi Hoffman, senadora do PT do Paraná licenciada após assumir a Casa Civil. Desde que chegou à Câmara, o projeto teve um único andamento. Foi quando o relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado Afonso Florence (PT-BA), apresentou seu relatório favorável à aprovação. De lá para cá, houve pelo menos três pedidos de inclusão na pauta do plenário.

Como ainda não foi analisada pela CFT e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), será necessário levar um requerimento de urgência ao plenário. Somente com a aprovação dele o texto pode ser analisado sem passar pelas comissões. Publicamente, os líderes da base e da oposição apoiam acelerar a tramitação. Mas a definição sai apenas após a reunião.

Se for aprovado, o PDS vai resultar em uma economia anual de R$ 31,7 milhões. A cada quatro anos, o Congresso gasta R$ 127 milhões com o benefício, pago no início e no fim de cada ano. No entanto, será mantida uma ajuda de custo no início e no fim de cada legislatura. No total, o Congresso vai economizar, caso acabe com o benefício, aproximadamente R$ 97 milhões a cada legislatura.