Senadores querem definição do STF contra Renan Calheiros

Um grupo formado por senadores da oposição e independentes quer rapidez na análise do inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no Supremo Tribunal Federal (STF) no caso dos bois de Alagoas. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (20), após uma série de entidades entregar, de forma simbólica, as 1,6 milhão de assinaturas virtuais pedindo a saída do peemedebista do cargo.

“O mínimo que a gente pode fazer é reverberar na tribuna do Senado o clamor da população”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), um dos sete parlamentares que participaram da entrega simbólica, organizada pela rede Avaaz e apoiada por uma série de entidades. Também participaram os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Taques (PDT-MT), João Capiberibe (PSB-AP) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), além do deputado Chico Alencar (Psol-RJ).

Durante o encontro com representantes das entidades e dos organizadores da petição on line, Cristovam ressaltou que o abaixo assinado pode até não ter valor legal, mas o Senado não pode dar as costas para o clamor das 1,6 milhão de assinaturas. “Se o Senado fechar os olhos para essas caixas, é bem capaz de surgir uma nova representação pedindo a renúncia de todos nós senadores”, disse o pedetista.

Os parlamentares, por enquanto, não vão levar a questão ao Conselho de Ética ou à Corregedoria da Casa. A ideia é pressionar publicamente pela tribuna do Senado e fazer com que outros colegas se manifestam. Enquanto isso, esperam que o ministro Ricardo Lewandowski, relator do inquérito dos bois de Alagoas, leve o caso para o plenário da mais alta corte do país.

Uma semana antes da escolha de Renan, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou denúncia contra o peemedebista no STF. Renan é acusado de ter cometido três crimes: peculato (desvio de dinheiro público ou bem público por funcionário público), falsidade ideológica e uso de documento falso. Não existe prazo para o inquérito entrar na pauta do Supremo.

Caixas vazias

Um grupo formado por aproxidamente 20 pessoas foi responsável por trazer as assinaturas virtuais aos senadores de oposição e independentes. A petição on line foi criada pelo representante comercial Emiliano Magalhães Neto no mesmo dia da eleição de Renan. “A gente não pode ser representado por um cidadão que não é idôneo. Somos chamados de palhaços colocando um senador como presidente um senador como Renan Calheiros na presidência”, afirmou.

Além de Magalhães, também participaram da reunião Pedro Abramovay, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) e diretor de campanhas do Avaaz, site responsável pela coleta das assinaturas, Antônio Carlos Costa, da ong Rio de Paz, Marcelo Medeiros, do Movimento 31 de Julho, e outras pessoas. “O que fez Renan cair em 2007 foi a pressão pública. A pressão política pode fazer isso acontecer de novo”, disse Abramovay.

Antes de entregar as assinaturas, grupo protestou na frente do Congresso (Foto: Mário Coelho/Congresso em Foco)

A concentração do grupo começou às 10h no gramado em frente ao Congresso. Munidos de faixas e vassouras, começaram um protesto silencioso contra Renan. Depois, ao entrar no Senado, não puderam levar um banner com a inscrição: “1,6 milhão dizem fora Renan! Será que o Senado vai ouvir”. Também não puderam entrar com vassouras e bandeiras, que ficaram do lado de fora. Entraram, então, com caixas de papelão vazias para simbolizar a entrega de assinaturas. 

Depois do encontro com os senadores, as entidades seguiram para o STF. Eles vão protocolar uma petição pedindo pressa na análise do inquérito pelo ministro Ricardo Lewandowski. Ainda hoje vão conversar com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado, e sugerir a elaboração de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra o voto secreto no Senado.