Líderes discutem estratégia para votar vetos no Planalto

Líderes governistas no Congresso devem se reunir na tarde desta segunda-feira (18) com as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffman, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir a estratégia do Palácio do Planalto para a votação dos mais de 3 mil vetos que trancam a pauta do Legislativo. Por enquanto, o cenário é de impasse, o que pode resultar no adiamento, pela terceira vez, da análise do Orçamento 2013.

As agendas das duas ministras não foram divulgadas até o momento. No entanto, desde sexta-feira (15) líderes governistas na Câmara e no Senado anunciavam a reunião. No Palácio do Planalto, a ideia é não votar o orçamento enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não se manifeste sobre o mérito do mandado de segurança que determinou a análise de todos os vetos que trancam a pauta do Congresso. O Tesouro Nacional estima o prejuízo em R$ 1 trilhão caso as negativas sejam derrubadas.

“Isso poderá resultar em grandes prejuízos para o funcionalismo público, afetando ainda repasses para estados e municípios, impactando a economia de forma geral”, disse o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), de acordo com a Agência Senado. Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma petição no STF pedindo urgência na análise do mérito do mandado de segurança concedido em dezembro ordenando a análise cronológica de todos os vetos.

A votação do orçamento está marcada para amanhã (19) à noite. Entretanto, com o impasse sobre a análise dos vetos, corre o risco de ser adiada mais uma vez. Governistas cobram o acordo celebrado no ano passado de colocar a peça orçamentária em votação. Já a oposição defendem a votação dos vetos presidenciais. Em especial, a rejeição parcial ao projeto dosroyalties do petróleo.