FPM de Traipu é retido mais uma vez

A Prefeitura de Traipu teve uma parcela de seu Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retida mais uma vez. Um débito da gestão anterior provocou o desconto de R$ 500 mil nos cofres municipais. A Procuradoria da Prefeitura já acionou a Justiça Federal para recuperar a verba.

Ao encerrar sua gestão, o prefeito Marcos Santos deixou a Prefeitura de Traipu com dívidas na Previdência Social relativas a novembro e dezembro. O débito já está sendo pago pela administração da prefeita Conceição Tavares (DEM), mas provocou um aumento inesperado nas despesas da Prefeitura neste começo de ano.

“Como havia essa dívida, usamos o dinheiro de janeiro para pagá-la. E o pagamento referente a janeiro só poderá ser feito com o dinheiro de fevereiro. Ou seja, a dívida do prefeito anterior criou um efeito ‘bola de neve’. E essa situação só vai começar a se regularizar a partir deste mês”, explica Dênis Guimarães, procurador do município de Traipu.

A prefeita Conceição considera que o corte de R$ 500 mil atrapalha a administração do município. “É muito difícil se recuperar do caos deixado pela gestão anterior. Então qualquer quantia retirada da Prefeitura de Traipu dificulta o andamento do nosso trabalho”, lamenta.

No entanto, a prefeita tem confiança de que o problema será resolvido. “Assumimos uma Prefeitura abandonada, que não tinha as mínimas condições de funcionamento. Aos poucos, estamos criando um verdadeiro ambiente de trabalho. A Prefeitura não é mais administrada como um negócio privado, a Prefeitura é levada a sério”, declara.

A parcela do FPM foi retida pela Receita Federal, mas a Procuradoria da Prefeitura já acionou a Justiça para tentar recuperar a verba. “A legislação determina que essas retenções são limitadas a 15% da receita líquida do município. E o valor retido – tanto agora, como em janeiro – é superior a isso”, pontua Guimarães.

SEGUNDA VEZ

Em janeiro, boa parte do FPM de Traipu foi retida por causa de dívidas deixadas pelos prefeitos anteriores. O primeiro e o segundo repasse do Fundo foram descontados na integralidade, dificultando os primeiros dias de administração da prefeita Conceição Tavares. A situação já está sendo regularizada pela Prefeitura.