Mensalão

Genoino e sócio de Valério entregam passaporte ao STF

Caso não entreguem até esta terça, PF será acionada para procurar réus. Joaquim Barbosa determinou entrega do documento por risco de fuga
Por Do G1, em Brasília 13/11/2012 - 10:37

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O ex-presidente do PT José Genoino e o ex-sócio de Marcos Valério Cristiano Paz entregaram o passaporte ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda (12) e, com isso, somam 12 os passaportes de condenados no processo do mensalão que estavam em poder do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, na manhã desta terça-feira (13).

Ainda faltam os documentos de 13 dos 25 condenados. O prazo se encerra no fim do dia desta terça. Caso alguém não entregue o passaporte, o relator irá acionar a Polícia Federal para que localize o réu, que será obrigado a entregar o documento.

Na semana passada, Barbosa determinou a entrega do passaporte para evitar fugas para o exterior.

Até agora, já entregaram o passaporte ao relator:

- José Dirceu
- José Genoino
- Marcos Valério
- Cristiano Paz
- Rogério Tolentino
- Simone Vasconcelos
- Kátia Rabello
- Vinicius Samarane
- José Roberto Salgado
- Pedro Corrêa
- João Cláudio Genú
- Jacinto Lamas

Na última sexta, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu entregou o documento, mas criticou a determinação de Joaquim Barbosa, classificada de "populismo jurídico" e "tentativa de intimidar" os réus.

PF em alerta
O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, encaminhou na semana passada um ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que chefia a Polícia Federal, no qual informa sobre a retenção dos passaportes e lista os 25 condenados impedidos de sair do Brasil.

Os nomes foram incluídos no sistema eletrônico da PF nos aeroportos brasileiros para coibir viagens internacionais. Barbosa enfatiza que os 25 réus que não podem deixar o país, salvo se houver autorização expressa do Supremo.

Na decisão sobre a entrega dos passaportes, Barbosa diz a retenção dos documentos é medida "imperativa, tendo em vista o estágio avançado das deliberações condenatórias de mérito já tomadas nesta ação penal pelo órgão máximo do poder Judiciário do país". Sem citar Queiroz e Pizzolato, disse que alguns condenados não adotaram "comportamento" compatível com a condição de réus.

"Alguns dos acusados vêm adotando comportamento incompatível com a condição de réus condenados e com o respeito que deveriam demonstrar para com o órgão jurisdicional perante o qual respondem por acusações de rara gravidade", afirmou o relator.


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