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Nacional
8% das cidades do país dizem ter órgãos para atender jovens infratores
Número equivale a 465 dos 5.565 municípios pesquisados pelo IBGE. Órgãos nestas cidades têm função semelhante à da Fundação CasaACESSIBILIDADE
Ao menos 465 dos 5.565 municípios brasileiros, ou seja, 8,4% do total, dizem ter locais para atender jovens apreendidos por suspeita de infringir a lei. É o que mostra a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros 2011, divulgada nesta terça-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os órgãos destas cidades em geral têm função semelhante à da Fundação Casa (ex-Febem), instituição que abriga adolescentes infratores no estado de São Paulo. O atendimento inicial do adolescente apreendido por suspeita de infração é financiado em conjunto por estados e municípios, mas a internação provisória é de competência do governo estadual, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ao menos 223 municípios (4% do total) dizem ter unidades especiais de atendimento aos jovens; 107 (1,9%) afirmam ter celas especiais; 141 (2,5%) têm outros tipos de instalações e 36 (0,6%) não sabem informar, de acordo com o IBGE. O mesmo município pode estar incluído em mais de uma estatística.
| Situação das cidades* | Municípios | Percentual |
|---|---|---|
| Com locais para atender adolescentes infratores | 465 | 8,4% |
| Com unidades especiais* | 223 | 4% |
| Com celas especiais* | 107 | 1,9% |
| Com outras instalações* | 141 | 2,5% |
| Não souberam informar* | 36 | 0,6% |
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*O mesmo município pode estar incluído em mais de uma estatística
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O grupo dos municípios médios, com população entre 100 mil e 500 mil habitantes, é o que tem maior índice de locais para atender adolescentes infratores -- há instituições semelhantes à Fundação Casa em 108 deles, segundo os dados da pesquisa.
Pelo menos 83 cidades com população entre 100 mil e 500 mil habitantes têm unidades especiais para adolescentes infratores e 18, celas especiais para atendê-los.
Ações para a juventude
Do total de prefeituras, 5,3 mil (96,3%) possuem políticas, programas ou ações específicas para crianças e adolescentes, o que representa um aumento de 448 municípios com relação aos dados de 2009, segundo os dados do levantamento.
Todas as cidades com mais de 100 mil habitantes possuem programas para a juventude, o que é uma situação positiva, de acordo com o relatório do IBGE.
As políticas de combate ao trabalho infantil e de promoção do lazer atingem 3,9 mil municípios (70,4% do total de cidades brasileiras), enquanto ações para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes abarcam 3,7 mil cidades (67,7% do total).
