Nova derrota: TSE nega recurso de Ronaldo Lessa

Ronaldo Lessa (PDT) vai disputar a eleição sem registro de candidatura. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por unanimidade recurso do ex-governador e manteve a sentença da Justiça Eleitoral alagoana. Com a decisão, os votos do candidato do Chapão serão considerados nulo.

A ministra Laurita Vaz, relatora do processo no TSE, negou todos os argumentos levantados pela defesa de Lessa. A magistrada destacou que a legislação eleitoral é clara ao exigir a quitação de qualquer débito eleitoral antes do pedido do registro de candidatura no cartório eleitoral. “A multa só foi paga quase um mês após o pedido do registro de candidatura”, pontuou.

Outra tese arguida recentemente pela defesa, de que a multa já estaria prescrita, também não foi aceita. “Se a multa já estava prescrita, por que foi paga?”, questionou. A legalidade da multa, portanto, estaria comprovada com o seu pagamento. “Com essas considerações, estou negando provimento ao recurso. É como voto”, declarou a ministra.

O voto foi acompanhado por todos os ministros do TSE. A decisão mantém Lessa sem registro de candidatura. Dessa forma, os votos para o ex-governador serao considerados nulos.

Ainda existe a possibilidade de que o pedetista seja substituído por outro candidato do Chapão. Mas se a alteração for realizada, a urna eletrônica ainda vai apresentar os dados de Lessa no dia 7 de outubro.