Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra será lançado em Alagoas

O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência e da Secretaria de Políticas de Igualdade Racial (Seppir), lança nesta quinta-feira (27), em Alagoas, o projeto piloto do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra. A cerimônia de lançamento será às 11h no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso.

De acordo com a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, a primeira etapa do plano será executada em Maceió, pelo fato de ter sido a primeira cidade a abrigar o Programa Brasil Mais seguro – Alagoas. “Não adianta discutir ação social sem promover a segurança cidadã. Temos que pensar de forma integralizada, ou seja, promover a inclusão social com a garantia de direitos”.

Segundo Severine, o plano comporta um conjunto de 30 ações que serão executadas em áreas que geralmente promovem a inclusão social, a exemplo de Esporte, Justiça, Saúde, Cultura, Trabalho, Educação e Lazer. A secretária disse ainda que o plano será executado de forma intersetorial e interministerial - já que envolve oito ministérios - em todas as capitais brasileiras e outras cidades da região metropolitana, totalizando 132 municípios.

“O jovem negro que sofre violência é resultado de um conjunto de situações de vulnerabilidade que inclui a baixa escolaridade, falta de acesso a serviços públicos, à saúde, cultura, esporte, justiça e lazer, entre outros direitos elementares ao cidadão”, destacou a secretária nacional.

O foco das ações do programa será a juventude negra. Segundo dados levantados em 2010, de 49.632 mortes no país, 53% foram contra jovens com idades entre 15 e 29 anos e 70% deste percentual tinha o negro como vítima.

O secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Mário Theodoro, ressaltou que o plano se propõe a reverter os altos índices de homicídios contra jovens. Entre os programas - que já estão em execução no país - e ganharão força com o plano estão o estímulo à economia solidária; qualificação no Projovem Trabalhador; além de escola em tempo integral, Pontos de Cultura, usinas culturais, entre outros projetos que já estão sendo desenvolvidos com êxito pelas comunidades beneficiadas.

O secretário-executivo enfatizou que caberá aos governos federal, estadual e ao municipal garantirem os direitos do público em questão e à sociedade civil.

“Trata-se de uma ação sincronizada dos governos, envolvendo os poderes Judiciário e Legislativo, em uma experiência piloto para resolver um problema que atinge o país como um todo”, reforçou Mário Theodoro. Segundo ele, o governo federal parte do pressuposto que não adianta apenas matricular o jovem na escola se ele não tiver ingresso no mercado de trabalho e acesso a direitos que, a curto e médio prazo, possam culminar na reversão dos índices de criminalidade que atingem a juventude, sobretudo a negra.