Mensalão:após relator e revisor, demais ministros votam sobre corrupção

Com o término da análise do revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, sobre o subitem que trata de corrupção na Câmara, os demais ministros do Supremo Tribunal Federal iniciam nesta quinta-feira (27) a leitura de seus votos sobre a matéria.

Nesta quarta (26), Lewandowski absolveu quatro e condenou nove réus, entre eles políticos ligados ao PTB, PL (autal PR), PP e PMDB. Na semana passada o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, condenou 12 dos 13 réus acusados no subitem.

De acordo com a denúncia da Procuradoria Geral da República, parlamentares da base aliada receberam propina do grupo de Marcos Valério em troca de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvax no Congresso.

Seguindo a ordem inversa de antiguidade na corte, a ministra Rosa Weber será a primeira a proferir o voto sobre o subitem nesta quinta. Em seguida, falarão os ministro Luiz Fux, José Antônio Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. O último a proferir o voto será o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto.

Votos
A principal divergência entre revisor e relator nos votos sobre o trecho da denúncia que trata de corrupção na Congresso foi o crime de lavagem de dinheiro. Dos nove que Lewandowski condenou por corrupção passiva, seis foram absolvidos na acusação de lavagem.

O ministro entendeu que a forma do recebimento de dinheiro não pode ser caracterizada como lavagem porque estaria inserida no crime de corrupção passiva. "Eu não posso pressupor que automaticamente exista uma lavagem de dinheiro. Tirar do mesmo fato duas consequências." O debate sobre lavagem levou a embates entre o revisor e o relator.

Lewandowski votou pela condenação do deputado Valdemar Costa Neto (PL-SP, atual PR) e dos ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do mensalão, Romeu Queiroz (PTB-MG), José Borba (PMDB-PR), Pedro Corrêa (PP-PE) e Bispo Rodrigues (PL-RJ).

O revisor também se manifestou pelas condenações de João Claudio Genú, ex-assessor do PP; do ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas e do sócio da corretora Bônus-Banval Enivaldo Quadrado.

O magistrado absolveu o deputado federal Pedro Henry (PP-MT), o sócio da Bônus-Banval Breno Fischberg, o ex-primeiro-secretário do PTB Emerson Palmieri, e Antônio Lamas, irmão de Jacinto Lamas e que foi assessor do extinto PL. Veja por qual crime os réus foram condenados. Confira o que argumenta a defesa e o que diz a acusação sobre cada réu.

Já o relator só absolveu Antonio Lamas e condenou os outros 12 réus por todos os crimes imputados pela Procuradoria.

Relator e revisor discutem
Na sessão de julgamento desta quarta, o relator do processo e o revisor  discutiram três vezes no plenário (veja vídeo ao lado). O primeiro debate começou quando Babrosa pediu a Lewandowski que distribua seu voto aos colegas no início das sessões.

Lewandowski respondeu que seu voto está em permanente "elaboração" e que "quem quiser" ouvi-lo deve estar "presente à sessão".

A segunda discussão começou quando o ministro-revisor divergiu do relator ao votar sobre a acusação de corrupção passiva contra o ex-primeiro-secretário do PTB Emerson Palmieri.

Barbosa fez críticas e interrompeu Lewandowski, que se disse "estupefato". O ministro Marco Aurélio Mello saiu em defesa do revisor e pediu ao relator que "respeite" os colegas e "policie a linguagem."