Corregedoria do MP vai concentrar processos contra Demóstenes

A reivindicação de integrantes do Ministério Público de Goiás para que o ex-senadorDemóstenes Torres (sem partido-GO) seja afastado do cargo de procurador de Justiça do Estado será analisada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP). A relatora do processo no colegiado, conselheira Maria Ester Tavares, remeteu a reclamação contra o parlamentar cassado ao órgão disciplinar para concentrar todas as ações contra ele em uma mesma instância.

Alegando “constrangimento” com o retorno Demóstenes aos quadros da instituição goiana, 82 promotores e procuradores de Justiça protocolaram, no final de agosto, um pedido de abertura de processo disciplinar e de suspensão ou afastamento do ex-senador, enquanto durarem as investigações contra ele.

Além da representação instaurada pelos integrantes do MP goiano, Demóstenes responde a um segundo processo na Corregedoria Nacional, aberto pelo chefe do órgão, Jeferson Coelho. O corregedor-geral do MP pretende investigar as supostas ilegalidades cometidas pelo ex-senador à época em que atuava no Congresso.

"Em tais condições, havendo identidade de objeto, e tendo em vista a especialidade da competência da Corregedoria Nacional e a necessidade de se evitar procedimentos instrutórios e decisões contraditórias nos feitos, entendo que o presente procedimento deve ser analisado conjuntamente com a referida Reclamação Disciplinar, reunindo-se ambos sob a relatoria do Corregedor Nacional", justifica a relatora.

Suspeito de ter usado o mandato parlamentar em favor dos interesses do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, Demóstenes foi cassado pelo Senado em 11 de julho. Nove dias depois, ele reassumiu seu cargo no MP de Goiás, após 13 anos longe da instituição.

Até o momento, não há previsão oficial de quando os dois procedimentos internos ajuizados contra Demóstenes serão analisados pelos conselheiro do MP. No entanto, há uma expectativa no órgão de que as ações serão analisadas no próximo encontro do colegiado, em outubro.

A reclamação disciplinar é uma primeira etapa de um processo previsto no regimento interno do CNPM. Caso julgue necessária uma apuração mais aprofundada, o CNPM pode determinar a abertura de uma sindicância. Só quem pode determinar o afastamento temporário ou definitivo de um promotor é o próprio CNMP, esclarece a assessoria.

Quebra de decoro
Demóstenes perdeu o mandato de senador por quebra de decoro parlamentar, após escutas telefônicas mostrarem sua suposta ligação com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso durante a Operação Monte Carlo, em fevereiro deste ano.

No dia 13 de julho, a Corregedoria Geral do MP de Goiás instaurou um processo disciplinar para "apurar eventual infringência de dever funcional".

Enquanto esteve afastado das funções na Promotoria, Demóstenes foi secretário estadual de Segurança Pública e eleito duas vezes senador por Goiás. Com a cassação, ele teve seus direitos políticos suspensos por oito anos, a contar do fim do mandato parlamentar, que se encerraria em 2019, ficando inelegível até 2027.

De acordo com o portal da transparência do MP, os ocupantes do cargo de procurador recebem um subsídio de R$ 24.117,62, mais benefícios.