Julgamento

Site do STF publica voto de Barbosa com penas de réus do mensalão

Punição só deve ser apresentada ao final do julgamento; site corrigiu erro. Segundo a 'Folha', relator sugere 12 anos de prisão para Valério
Por Do G1, em Brasília 17/09/2012 - 11:22

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O site do Supremo Tribunal Federal(STF) publicou na sexta-feira (14), por engano, a íntegra do voto do relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, com as penas sugeridas pelo ministro para os acusados no item 4 da denúncia da Procuradoria Geral da República, sobre lavagem de dinheiro.

Segundo a assessoria do Supremo, o texto foi substituído ainda na sexta-feira após o equívoco ser percebido.

A dosimetria das penas (punição que será dada a cada condenado) só será apresentada pelos ministros e discutida ao final do julgamento.

Na manhã desta segunda (17), o voto de Barbosa aparece no site apenas como "republicado" e tem 123 páginas, sem a parte da dosimetria com mais 28 páginas.  De acordo com a assessoria, o conteúdo do voto sobre as penas pode mudar, uma vez que não foi lido pelo relator. Clique aqui para ver o voto do relator.

Barbosa sugeriu 12 anos e sete meses de prisão para Marcos Valério, além de 10 anos de prisão para a acionista e ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e o ex-vice-presidente da instituição José Roberto Salgado, segundo edição desta segunda-feira (17) do jornal "Folha de S. Paulo".  O Supremo não repassou ao G1 as penas sugeridas pelo relator.

Naquele item, o relator votou pela condenação de 9 dos 10 acusados. Ao final, oito do grupo de Marcos Valério e da cúpula do Banco Rural acabaram condenados pelo plenário do Supremo.

Novo item
O Supremo Tribunal Federal começa a decidir nesta segunda-feira (17) se o suposto esquema de pagamento de propina a parlamentares no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o chamado mensalão, realmente existiu. Será a vez do julgamento sobre o item 6 da denúncia, sobre corrupção envolvendo políticos.

A sessão desta tarde terá a leitura do voto do relator sobre as acusações contra 23 réus, entre os eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PTJosé Genoino, os deputados federais Pedro Henry (PP) e Valdemar da Costa Neto (PR), além do delator do esquema,Roberto Jefferson (PTB).

A expectativa é a de que somente o voto do relator leve no mínimo duas sessões inteiras de julgamento. Ainda nesta segunda, os 10 ministros do STF vão decidir se farão sessão extra na quarta-feira pela manhã, para acelerar o julgamento. O pedido para ampliar os dias dedicados ao mensalão foi feito por Joaquim Barbosa na última quinta (13).

Até o momento, dez dos 37 réus do processo do mensalão já foram condenados na análise de outros três itens: desvio de recursos públicos, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.


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