Câmara se concentra nesta semana na MP do Código Florestal

A semana de esforço concentrado na Câmara dos Deputados deverá ter como pauta principal a discussão em torno da medida provisória do novo Código Florestal. Embora ainda não haja acordo para a apreciação da matéria, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), já afirmou que pretende colocar amedida em apreciação do plenário entre os dias 18 e 19. A decisão deve ser tomada na reunião de líderes, realizada na próxima terça-feira (18).

Na semana passada, o presidente da Câmara afirmou que espera que os líderes consigam construir um acordo sobre a proposta, que há quinze dias não pode ser votada por falta de quórum no plenário da Câmara.

"Perder a validade da medida, neste momento, é prejudicial para todas as partes. Precisamos votar e depois aguardar as medidas da presidente Dilma, que pode vetar e encaminhar uma nova medida provisória ou não", disse o presidente da Câmara.

O deputado Bohn Gass (PT-RS), presidente da comissão especial que analisou a medida, afirmou que a tendência é de a MP caducar porque não há acordo com a bancada ruralista. "Se a MP caducar, a culpa é da intransigência dos ruralistas." O G1procurou o deputado Homero Pereira (PSD-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, mas não obteve resposta.

A proposta que tramita na Casa foi analisada por uma comissão formada no Congresso. O texto aprovado pela comissão beneficia os médios produtores ao prever que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar deverá ser de 15 metros.

O texto original era mais rígido e determinava que propriedades de 4 a 10 módulos teriam que recompor 20 metros. A comissão aprovou também alterações propostas pelo relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que ampliam a proteção de rios. O texto acordado determina cinco metros de área de preservação permanente (APP) para rios temporários de até dois metros. Não necessitam de APP apenas os cursos d’água efêmeros.

O governo, no entanto, é contra as propostas, o que está dificultando as negociações para votação da MP no Congresso. Se a medida não for apreciada na Câmara e no Senado até o dia 8 de outubro, ela perde a validade.

Caso seja aprovado nesta semana na Câmara, o presidente do Senado, José Sarney(PMDB-AP) já afirmou que poderá chamar uma sessão extraordinária para a última semana de outubro para a apreciação da matéria. Nesta semana, não há sessões deliberativas no Senado devido ao recesso branco pelas eleições municipais.