Para advogados, ministros cometem 'massacre' e 'heresia' no mensalão

Passadas 22 sessões do julgamento do mensalão, com 8 dos 37 réus do caso já condenados, advogados de alguns acusados manifestaram indignação nesta quarta-feira (12) com os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Além de Marcos Valério, apontado como operador do esquema de compra de apoio político, e seus dois sócios, a Corte culpou três dirigentes da cúpula do Banco Rural, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato (veja como cada ministro votou).

À frente da defesa de Enivaldo Quadrado, sócio da corretora Bônus Banval, o advogado Antônio Sérgio de Moraes Pitombo afirmou nesta quarta que a maratona de sessões do julgamento se transformou em um "massacre psicológico". Para o defensor, o intenso ritmo de trabalho no Supremo Tribunal Federal (STF) tem levado os ministros da corte a cometerem "erros" em suas manifestações no plenário.

"Isso aqui é um massacre psicológico, uma fábrica de salsichas. Os ministros têm de prestar atenção em suas assessorias porque certas coisas que dizem na corte estão incompatíveis com aquilo que estão na doutrina. Não podem chegar em um julgamento desses e dizer coisas que nunca foram ditas, coisas que estão erradas", disparou Pitombo.

Quadrado foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro por, supostamente, ter ajudado a repassar a recursos do "valerioduto" para políticos do PP.

Na avaliação de Pitombo, os ministros estariam deixando parte de seus votos a cargo de assistentes, o que, segundo o advogado, teria comprometido o conteúdo das manifestações.

"É evidente que as assessorias estão tendo de atuar barbaramente para auxiliar os ministros, que estão pressionados. Precisa prestar um pouco de atenção. Não dá para inovar no julgamento. O que o esse julgamento tem de tão diferente que vamos negar tudo o que já se escreveu", reclamou.

O entendimento do relator e do revisor do processo do mensalão de que teria ocorrido o crime de lavagem de dinheiro no esquema de corrupção operado por Marcos Valério Fernandes de Souza também contrariou os advogados de ex-dirigentes do Banco Rural.

'Heresia'
O advogado da ex-presidente da instituição financeira Kátia Rabello, José Carlos Dias, afirmou ao final da sessão desta quarta (12) que teria ocorrido uma "heresia" no julgamento com a condenação da cliente dele. A antiga executiva do banco foi condenada pelos ministros Joaquim Barbosa (relator) e Ricardo Lewandowski (revisor) por lavagem de dinheiro.

"A meu ver, foi uma heresia haver uma condenação por atos que já estão incluídos na denúncia de gestão fraudulenta", enfatizou Dias.

Defensor do ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos criticou o voto do relator e do revisor. Para o criminalista, os dois ministros não descreveram a suposta prática de lavagem de dinheiro em seus votos.

"Lavar significa ocultar ou dissimular para reinserir na licitude. Isso é lavagem de dinheiro. A denúncia não descreve o tipo penal. Não vi descrito lavagem de dinheiro em nenhum momento, nem no voto do relator nem do revisor", observou.

Thomaz Bastos e José Carlos Dias protocolaram uma petição dentro do processo para terem acesso à íntegra dos votos dos magistrados antes da publicação do acórdão final.

Eles alegam que se aguardarem a versão final do documento, não terão tempo hábil para analisar as manifestações dos ministros e identificar eventuais contradições que possibilitem questionamentos por meio de embargos de declaração (recurso contra decisão que contém obscuridade, omissão ou contradição, tendo como finalidade esclarecer ou tornar clara uma decisão judicial).