Julgamento

Ministros votam nesta quinta sobre lavagem de dinheiro no mensalão

Relator votou pela condenação de 9 dos 10 acusados pelo MPF no item. Revisor condenou seis e absolveu quatro; 8 ministros ainda precisam votar
Por Do G1, em Brasília 13/09/2012 - 07:38

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Ministros votam nesta quinta sobre lavagem de dinheiro no mensalão

Após os votos do relator e do revisor, os demais ministros do Supremo Tribunal Federal começarão nesta quinta-feira (13) a votar sobre as acusações de lavagem de dinheiro no processo do mensalão. O item já foi analisado nesta semana por Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Será a 23ª sessão do julgamento e a primeira a votar será a ministra Rosa Weber.

Segundo a acusação, dez réus tentaram dissimular a origem dos recursos usados no esquema de compra de votos de parlamentares operado por Marcos Valério. Além do grupo de Valério, são acusados nesse item da denúncia da Procuradoria Geral da República os sócios dele e integrantes da cúpula do Banco Rural.

Rosa Weber será seguida pelos ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto. Se der tempo de os oito votarem, o Supremo concluirá nesta quinta o terceiro dos sete itens a serem analisados no processo. O próximo tópico será corrupção por parte dos partidos políticos.

O revisor do processo condenou nesta quarta-feira (12) seis réus: além de Marcos Valério, Lewandowski entendeu que os sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e a funcionária Simone Vasconcelos participaram de crimes. Ele também votou pela condenação da acionista e ex-presidente do Rural Kátia Rabello e do ex-vice-presidente da instituição financeira José Roberto Salgado.

Em seu voto, o ministro absolveu quatro réus: Geiza Dias, ex-funcionária de Valério chamada de "mequetrefe" pela defesa; a ex-vice-presidente do Rural Ayanna Tenório; e o atual vice Vinícius Samarane; além do advogado Rogério Tolentino, também acusados de lavagem.

Na última segunda (10), o relator da ação penal, Joaquim Barbosa, votou pelacondenação de nove dos 10 réus - inocentou apenas Ayanna Tenório.Ao votar pela condenação da ex-presidente do Banco Rural, Lewandowski argumentou que as provas constantes dos autos demonstram “claramente” a tentativa de dissimular saques fraudulentos.

Para o relator, o Banco Rural ajudou as agências de Valério na ocultação de saques feitos por políticos em agências da instituição. O dinheiro sacado, diz a Procuradoria Geral da República, foi utilizado para o pagamento de propina em troca de apoio político ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso.

"Não há como negar que os réus, dolosamente, em divisão de tarefas próprias de um crime organizado, também fraudaram empréstimos, ocultaram bens, informações e dados, para ocultar proprietários e beneficiários de quantias, como etapa para a real lavagem de dinheiro", disse Barbosa na segunda (10).

Absolvição
Ao absolver Ayanna Tenório, o ministro destacou que a ex-vice-presidente do Banco Rural não conhecia Marcos Valério e seus sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollebarch. "Ela não só não participou [dos atos de gestão fraudulenta] como também não tinha ciência do que aconteceu posteriormente [lavagem de dinheiro]".

Quanto a Geiza Dias, que teria realizado, como empregada empresa de Marcos Valério, os saques fraudulentos do Banco Rural, Lewandowski afirmou que ela ara uma "funcionária subalterna" que tinha salário de "empregada doméstica".

"Eu tirei xerox da carteira de trabalho da senhora Geiza Dias. É cargo de assistente financeira. Ela não era gerente e na verdade, este cargo conforme veremos, equivale a um cargo que vulgarmente chamaríamos de secretária. O salário inicial era de R$ 1.100", afirmou.

Até o momento, foram condenados 8 dos 37 réus do processo. Além de Valério e os dois sócios, foram os três da cúpula do Banco Rural, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato (veja como cada ministro votou).


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