Eleições

Procuradoria-Geral Eleitoral emite parecer contra Lessa

Sandra Cureau, vice-procuradora, assina documento que mantém decisão do TRE e nega registro para ex-governador
Por 12/09/2012 - 19:24

ACESSIBILIDADE


As chances de Ronaldo Lessa (PDT) disputar a prefeitura de Maceió são cada vez menores. Sandra Cureau, vice-procuradora-geral Eleitoral, emitiu parecer contrário ao registro de candidatura do ex-governador no recurso impetrado pelo Chapão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo é relatado pela ministra Laurita Vaz.

Para Cureau, as multas eleitorais devem ser pagas antes do pedido de registro de candidatura. O critério é estabelecido pela Lei 9.504/97, que trata das eleições, e por diversas resoluções e decisões do próprio TSE. Lessa possuía uma multa de pouco mais de R$ 21 mil, mas só quitou 20 dias após o fim do prazo para formalização do pedido de registro.

O argumento de que o atraso no pagamento da dívida teria sido causada pela Justiça Eleitoral também foi negado pela vice-procuradora-geral. Cureau lembrou que a emissão da guia de pagamento deve ser solicitada pelo próprio candidato junto Fazenda Nacional – o que afastaria a Justiça de eventual responsabilidade.

O parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral não tem poder de decisão. Portanto, caberá aos ministros do TSE decidir se acatam ou não o recurso dos advogados de Lessa. O caso é relatada pela ministra Laurita Vaz, mas ainda não há data para julgamento. Estima-se que o processo deve ser avaliado pela Corte até o fim do mês.

Nos bastidores, comenta-se que Lessa está cada vez mais indisposto a continuar a campanha. As sucessivas decisões contrárias à sua candidatura fazem com que o ex-governador pense em desistir da disputa antes mesmo da decisão do TSE.

No começo desta noite, os líderes do Chapão já articulavam uma nova reunião para escolher o substituto de Lessa. O senador Fernando Collor (PTB) e o deputado federal Renan Filho (PMDB) continuam sendo as alternativas mais prováveis.


Encontrou algum erro? Entre em contato