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Nacional
Sarney cogita sessão extraordinária para votar o Código Florestal
Medida provisória ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados. Presidente da Câmara espera votação para o dia 18 ou 19 de setembroACESSIBILIDADE
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta terá-feira (11) que não descarta a convocação de uma sessão extraordinária para a apreciação da medida provisória que trata do novo Código Florestal.
Na semana passada, por falta de quórum, a medida não foi aprovada no plenário da Câmara. Para não perder a validade, a MP precisa ser aprovada, primeiro na Câmara e depois no Senado, até o dia 8 de outubro, semana em que não há sessão prevista no Senado.
“Vamos esperar a Câmara votar e então, poderemos, com as lideranças de acordo, convocar uma sessão para isto [votar o código]. Mas sem a Câmara votar e sem o acordo de lideranças é impossível fazermos alguma coisa”, disse o presidente do Senado.
Nesta manhã, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que pretende colocar em votação a medida entre os dias 18 e 19 de setembro, próxima semana de esforço concentrado da Câmara. Até lá, ele diz que espera que os líderes consigam construir um acordo em torno da proposta. Se a medida não for apreciada na Câmara e no Senado até o dia 8 de outubro, ela perde a validade.
“Há aqui um grande debate, mas precisamos votar. Perder a validade da medida, neste momento, é prejudicial para todas as partes. Precisamos votar e depois aguardar as medidas da presidente Dilma, que pode vetar e encaminhar uma nova medida provisória ou não”, disse o presidente da Câmara.
Uma comissão foi formada no Congresso para analisar a MP do Código Florestal editada pela presidente Dilma.O texto aprovado pela comissão beneficia os médios produtores ao prever que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar deverá ser de 15 metros.
O texto original era mais rígido e determinava que propriedades de 4 a 10 módulos teriam que recompor 20 metros. A comissão aprovou também alterações propostas pelo relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que ampliam a proteção de rios. O texto acordado determina cinco metros de área de preservação permanente (APP) para rios temporários de até dois metros. Não necessitam de APP apenas os cursos d’água efêmeros.
O governo, no entanto, é contra as propostas, o que está dificultando as negociações para votação da MP no Congresso.
