Julgamento

Relator defende sessões extras para o mensalão

Joaquim Barbosa quer a definição de um novo calendário para acelerar o julgamento da Ação Penal 470. Para ele, no atual ritmo, caso vai entrar em outubro. Proposta deve ser discutida na quarta
Por Congresso em Foco 11/09/2012 - 09:57

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Relator defende sessões extras para o mensalão

O relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, defendeu nesta segunda-feira (10) a programação de sessões extras para acelerar o ritmo do processo. Ele disse que já resumiu ao máximo seu voto para não alongar mais o julgamento. Para Barbosa, uma sessão por semana seria suficiente para acelerar o caso e permitir o encerramento ainda em setembro. Projeção feita pelo Congresso em Foco aponta que os ministros devem entrar na fase da dosimetria – quando definirão as penas imputadas a cada réu – em 29 de outubro.

“Seria bom avançarmos, já que esse julgamento já passa de um mês. Sugiro que reexaminemos a sequencia dessa ação penal”, afirmou Barbosa. O temor do ministro, que já disse esperar a votação ser encerrada em setembro, é que o STF entre em outubro com o caso ainda em aberto. Em média, ele tem usado uma sessão e meia para votar. O mesmo período do revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski. Os outros integrantes usam duas. Até agora, para analisar dois dos sete itens da denúncia, foram gastos dez dias.

Hoje, Barbosa leu seu voto no item 4, que trata da lavagem de dinheiro do chamado “núcleo financeiro-publicitário”. São dez réus. Os sócios das agências SMP&B e DNA Propaganda Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o advogado Rogério Tolentino, as funcionárias Simone Vasconcelos e Geisa Dias, e os ex-diretores do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane. Na quarta, Lewadowski apresenta seu voto sobre o grupo.

“É impossível na posição de relator resumir o voto. Para não me repetir muito, tenho usado as notas de rodapé”, disse. Para o ministro Marco Aurélio Mello, somente o relator e o revisor devem fazer votos mais extensos. Os outros integrantes é que devem procurar resumir. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse ser receptivo à proposta. A expectativa é que os ministros tratem do assunto na quarta-feira (12) pela manhã, data de uma sessão extraordinária com nove itens. Entre eles, uma ação penal contra o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA).


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