Promotor proíbe distribuição de seda para o uso de droga em campanha

O promotor da Justiça Eleitoral Sidney Eloy Dalabrida apresentou, nesta terça-feira (4), ação cautelar com pedido de liminar para proibir a propaganda eleitoral do candidato a vereador de Florianópolis Lucas Oliveira, do PSDB. De acordo com o promotor, a campanha incentiva adolescentes a usarem entorpecentes, o que pode configurar crime comum e eleitoral. Ainda segundo Dalabrida, a propaganda do candidato inclui a distribuição de kits contendo sedas, usadas para o consumo de maconha, por meio de adolescentes.

No material de campanha também estariam inclusos folhetos com o título 'maconha', seguido de uma imagem da planta cannabis sativa, o nome do candidato e a mensagem 'Bota um da massa'. Na terça-feira (4) pela manhã, o G1 já havia entrado em contato com o pai de um estudante que reclamava da campanha de Lucas Oliveira em frente ao Instituto Estadual de Educação, maior escola pública da Capital.

Segundo o motoboy Renato Caetano dos Santos, seu filho, de 14 anos, chegou em casa, na segunda-feira (3), com um folder do candidato. "Estão distribuindo esses folhetos para as crianças na saída do Instituto. Acho que se é para fazer propaganda e discutir sobre o tema, tem que ser feito com adulto", ressaltou. Depois do episódio, Renato ligou para o 190 e foi orientado a registrar um boletim de ocorrência, o que acabou não fazendo.

A campanha na cidade acabou repercutindo e foi parar no Ministério Público. Na ação apresentada pelo promotor da Justiça Eleitoral, foi exigida a notificação de Lucas a fim de que ele pare de distribuir os kits. Caso não o faça, sofrerá pena de multa diária de R$ 10 mil. O promotor também pediu a busca e a apreensão de todo o material de campanha com alusão ao uso de drogas - folhetos e kits com seda para uso de maconha. "Nenhuma propaganda eleitoral pode servir para incentivar ou estimular o consumo de entorpecentes, principalmente valendo-se de adolescentes na sua realização", justifica o promotor.

Procurado pelo G1, o candidato a vereador não foi localizado para comentar a decisão da Justiça. O coordenador regional do PSDB na Grande Florianópolis, Marcos Luiz Vieira, afirmou que o direito à livre manifestação é constitucional. "Lucas está na defesa de um assunto que, para ele, é importante. Esse debate tem de vir a público. Por isso ele se candidatou - quer levar o debate à toda a sociedade. Por outro lado, cabe ao Ministério Público ingressar com a ação. Agora, quem dirá se a campanha está certa ou errada é o juiz", disse.