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Ex-procurador diz que contatos entre PC Farias e Collor foram provados no STF

Ao 'Fantástico', Rosane Collor relatou encontros semanais entre os dois. Antes de perder cargo, Collor disse que não tinha elo com PC desde 1989
Por Do G1, em Brasília 17/07/2012 - 07:29

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Ex-procurador diz que contatos entre PC Farias e Collor foram provados no STF

O ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira afirmou ao G1 nesta segunda-feira (16) que os contatos frequentes entre Fernando Collor de Mello e Paulo César Farias, o PC Farias, foram comprovados nos autos do processo que correu contra o ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF). Neste domingo (15), em entrevista ao "Fantástico", a ex-mulher dele - Rosane - disse que Collor mentiu sobre sua relação com o ex-tesoureiro.

“Isso tudo estava dentro dos autos, estava tudo provado. Inclusive, o recebimento de dinheiro. Mas o Supremo disse que isso não era crime porque não havia provas de que teria ocorrido um ato do presidente da República em benefício dele (PC Farias). No entendimento do STF, receber dinheiro sem oferecer nada em troca não é crime de corrupção passiva”, relatou Junqueira. A ação começou em 1993 e, um ano e meio depois, Collor foi absolvido.

Na entrevista veiculada neste domingo, Rosane afirmou que o ex-marido mentiu ao dizer que se afastou do ex- tesoureiro da campanha de 1989. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, PC Farias comandou um esquema de corrupção dentro do governo federal.

Ao "Fantástico", Rosane também narrou que o ex-presidente da República participava de sessões de magia negra nos porões da Casa da Dinda, a residência oficial do casal em Brasília.

"Eu acredito que eu vou contar coisas que ele não gostaria de ser contada. [...] Vou dar um exemplo forte. O PC continuava, ele tomava café da manhã na Casa da Dinda. E ele disse que não, e acontecia. Uma vez por semana, ele tomava café na Casa da Dinda com Fernando, presidente da República. Agora, depois que começaram a sair as notícias ruins, aí ele nunca mais foi tomar café na nossa casa", disse Rosane, ao falar sobre um livro que está escrevendo.

 

Relembre os principais fatos relacionados a Collor
1989
Collor é o primeiro presidente da República eleito pelo voto popular depois de quase três décadas de ditadura militar. Em sua campanha, se lançou como defensor dos humildes e caçador de marajás.
15 de março de 1990
Collor assume o cargo de presidente. Pouco depois começam a circular as primeiras denúncias de corrupção envolvendo o nome do tesoureiro da campanha. PC Farias foi acusado de pedir dinheiro a empresários em troca de privilégios no governo.
Maio de 1992
Em maio de 1992, em entrevista à revista "Veja", Pedro Collor diz que o irmão sabia das atividades criminosas do ex-tesoureiro. A denúncia resultou na criação de uma CPI.
Junho de 1992
Em pronunciamento em rede nacional, Collor diz que não se encontrava com PC Farias desde o fim das eleições de 1989.
Agosto de 1992
Collor pede que os brasileiros saiam às ruas vestidos de verde e amarelo, mas jovens chamados de caras-pintadas protestam vestidos de preto e pedem a saída de Collor da Presidência. CPI do Congresso conclui que Collor se beneficiou do esquema de PC Farias.
2 de outubro de 1992
Collor se afasta do cargo por conta do processo de impeachment. Desde a rampa do Palácio do Planalto pela última vez.
29 de dezembro de 1992
Senado aprova impeachment de Collor. Ele tenta renunciar para escapar da inelegibilidade, mas perde os direitos políticos por oito anos.
Abril de 1993
Começa a tramitar o processo contra Collor no Supremo. A Procuradoria aponta que ele teve despesas pagas com dinheiro da campanha e com empréstimo feito no Uruguai. Pede que ele seja condenado por corrupção passiva.
Dezembro de 1994
O Supremo absolve Fernando Collor por falta de provas de que tenha recebido dinheiro em troca de favores e serviços prestados a corruptores.
Novembro de 1993
PC Farias é preso na Tailândia por conta de um processo que respondia por sonegação fiscal. Em dezembro de 1995, é solto em liberdade condicional.
Junho de 1996
Ex-tesoureiro de Collor é encontrado morto em Maceió. A polícia diz que PC foi morto pela namorada e que se suicidou em seguida.

Em junho de 1992, após as denúncias de envolvimento com o esquema de PC, Collor havia feito um pronunciamento em rede nacional  no qual negou os contatos frequentes: "Há cerca de dois anos não encontro o senhor Paulo César Farias, nem falo com ele. Mente quem afirma o contrário", afirmou em 20 de junho de 1992.

Duas décadas depois do impeachment, o ex-chefe do Ministério Público Aristides Junqueira também relembrou outras evidências que sustentaram a ação penal contra Collor na Suprema Corte. Segundo Junqueira, ficou provado que PC Farias possuía trânsito livre no Planalto, a ponto de usufruir do helicóptero presidencial. O fato foi investigado pela Procuradoria Geral da República, que, à época, chegou a apresentar denúncia contra o ex-tesoureiro por conta do uso indevido de aeronave da Presidência.

Após a ação penal contra Collor no Supremo, o tribunal decidiu inocentar o ex-presidente, que saiu do cargo em 1992 por conta de um processo de impeachment.

Histórico
Em 1989, Collor foi o primeiro presidente da República eleito pelo voto popular depois de quase três décadas de ditadura militar. Em sua campanha, se lançou como defensor dos humildes e caçador de marajás, como eram conhecidos os funcionários públicos que recebiam salários elevados. Collor venceu o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva com 35 milhões de votos.

Pouco depois de Collor assumir, em 15 de março de 1990, começaram a circular as primeiras denúncias de corrupção envolvendo o nome do tesoureiro da campanha. PC Farias foi acusado de pedir dinheiro a empresários em troca de privilégios no governo.

Em maio de 1992, em entrevista à revista "Veja", Pedro Collor, irmão do ex-presidente, disse que o Fernando sabia das atividades criminosas do ex-tesoureiro. A denúncia resultou na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso. Pedro Collor morreu em 1994, vítima de um câncer no cérebro.

Em junho, Collor fez um pronunciamento em rede nacional no qual negou que tivesse contatos com PC Farias. No mês seguinte, em 14 de agosto de 1992, Collor pediu que os brasileiros fossem às ruas vestidos de verde e amarelo, mas jovens chamados de caras-pintadas protestaram vestidos de preto.

No fim de agosto, a CPI no Congresso conclui que houve ligação de Collor com o chamado esquema PC. O relatório indicou que foi realizada uma reforma na Casa da Dinda, a compra de um carro Fiat Elba e despesas pessoais, todos pagos com cheques fantasmas, o que configuraria crime de responsabilidade.

A Câmara então aprovou um pedido de impeachment, que deveria estar concluído em até 180 dias. Até lá, Collor ficaria afastado da presidência temporariamente, sendo substituído pelo vice Itamar Franco, o que só aconteceu em 2 de outubro de 1992. Foi o dia em que Collor desceu a rampa do Palácio do Planalto pela última vez.

Em 29 de dezembro, o Senado decidiu que Fernando Collor era culpado pelo crime de responsabilidade. Para tentar escapar da possível inelegibilidade por oito ano, Collor renunciou de última hora à presidência da República. Mesmo assim, teve os direitos políticos cassados.

O processo no Supremo foi aberto somente em 1993. A Procuradoria Geral da República argumentou que as despesas apontadas pela Câmara foram pagas com sobras do dinheiro da campanha de 1989 e com um suposto empréstimo feito no Uruguai.

Para condená-lo por corrupção passiva, era necessário que a Procuradoria provasse que Collor recebeu dinheiro em troca de favores e serviços prestados a corruptores. Mas o STF entendeu que isso não foi comprovado e absolveu o ex-presidente.

PC Farias foi preso em 1993 por conta de um processo por sonegação fiscal, e, em 1996, quando estava em liberdade condicional, foi encontrado morto em Maceió. A polícia concluiu que PC foi morto pela namorada, que se suicidou em seguida. O crime nunca foi completamente esclarecido.


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