Processos lentos para deputados do caso Cachoeira

Enquanto o senador Demóstenes Torres sobe diariamente à tribuna do Senado para reclamar da rapidez na tramitação do seu processo de cassação, na Câmara as críticas são inversas. Integrantes da CPI, como o senador Pedro Taques (PDT-MT) e do Psol, que entrou com as representações, criticam a lentidão com que caminham os processos contra os deputados citados nas investigações da Polícia Federal como relacionados com o esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Com o Congresso entrando na segunda-feira na última semana de trabalho antes do recesso, a expectativa entre os parlamentares é que os processos só sejam analisados pelo Conselho de Ética da Casa após as eleições de outubro.  Na CPI, os requerimentos para que os deputados deponham sequer foram votados.

Os deputados citados como envolvidos no caso Cachoeira são Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Rubens Otoni (PT-GO), Sandes Júnior (PP-GO), Stepan Nercessian (PPS-RJ), e Jovair Arantes (PTB-GO) e Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). Dos cinco, quatro são investigados por uma comissão de sindicância criada pela Corregedoria da Câmara: Leréia, Otoni, Sandes Júnior e Nercessian. Com exceção de Protógenes, são processos que ainda nem chegaram para a análise do Conselho de Ética. Para o corregedor da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE), é totalmente improvável que avancem antes das eleições de outubro. Os deputados sairão em recesso depois da semana que vem. Quando voltarem em agosto, já estarão envolvidos com as eleições municipais. O desfecho, assim, ficará apenas para depois. Teme-se que, a essa altura, o caso já tenha esfriado, facilitando a vida dos deputados envolvidos.

Protógenes

O único caso que pode ter desfecho mais cedo é o de Protógenes Queiroz. O caso do deputado, delegado da Polícia Federal, foi o único que seguiu direto para o Conselho de Ética, a partir de uma representação do PSDB. No caso, investiga-se a relação de Protógenes com o ex-sargento Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, araponga do esquema Cachoeira. Protógenes valeu-se do serviço de Dadá em algumas ações da Operação Satiagraha, que coordenou na PF. Conversas de Protógenes com Dadá apareceram nas investigações das Operações Vegas e Monte Carlo, que investigaram o esquema de Cachoeira.

O mais provável é que o processo contra Protógenes acabe arquivado no Conselho de Ética. O relator do caso, Amauri Teixeira (PT-BA), pediu a abertura da investigação, mas o próprio PT não o segue nessa avaliação. A oposição deve votar com o relatório de Amauri, especialmente o PSDB, que pediu a investigação, mas a probabilidade é que Protógenes tenha a solidariedade da base do governo. O relatório de Amauri Teixeira deverá ser votado na próxima semana.

Comissão de sindicância

Nos casos que estão sendo analisados na comissão de sindicância, estão mais adiantados os processos de Leréia, Otoni e Sandes Júnior. Na próxima quarta-feira (11), às 14h30, a comissão de sindicância formada pela Corregedoria da Câmara se reúne para analisar os relatórios sobre os deputados. Os pareceres forem entregues nesta semana ao corregedor da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE). “Vou analisar os pareceres, ver se obedecem aos preceitos jurídicos, e depois colocar em votação”, disse o pepista ao Congresso em Foco.

Evandro Milhomem (PCdo-AP) é o relator do processo contra Otoni. Maurício Quintella Lessa (PR-MG) é o responsável pelo parecer do caso envolvendo Sandes Júnior. Já Jerônimo Goergen (PP-RS) foi o indicado para analisar a situação de Carlos Alberto Leréia. Por fim, Vicente Cândido (PT-SP), que substitui Odair Cunha (PT-MG) na comissão, relata o processo de Nercessian.

No entanto, é o próprio corregedor da Câmara que aponta a dificuldade de os processos serem analisados pelo Conselho de Ética durante o período eleitoral. A partir de agosto, a Casa deve se reunir poucas vezes, nas semanas de esforço concentrado. Normalmente, são escolhidos temas que não atraem polêmica. Processos por quebra de decoro parlamentar certamente não estão entre eles.

Até o momento, a posição dos relatores não foi divulgada. Os processos correm sob sigilo na comissão de sindicância. Mas existe a expectativa entre os parlamentares que mais investigações sejam solicitadas. Aí, o fórum passa a ser o Conselho de Ética. Porém, aí vem o primeiro obstáculo para acelerar os processos: a Mesa Diretora.

Após análise da Corregedoria, o regimento interno da Câmara determina que os relatórios recomendando ou não a abertura de um processo por quebra de decoro seja analisado pela Mesa Diretora. Até o momento, não existe previsão de reunião dos deputados que integram o colegiado. Isso deve acontecer somente em agosto, já que o recesso parlamentar começa em 16 de julho.

Lentidão

O corregedor da Câmara reconhece que os processos estão consideravelmente mais lentos do que no Senado. Ele credita os atrasos ao próprio regimento da Casa e até a problemas estruturais. Disse ao Congresso em Foco que o conteúdo do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os deputados levou mais de vinte dias para chegar ao órgão. E acrescenta que a Corregedoria tem apenas dois servidores para tratar do assunto.

Quintella Lessa, que entregou seu parecer ao corregedor na última quarta-feira (4), disse que, ao contrário do Senado, os processos contra os deputados foram apresentados na presidência da Câmara, que os repassou para a Corregedoria. O caso de Demóstenes Torres foi aberto após representação feita pelo Psol direto ao Conselho de Ética. “A comissão de sindicância vai se reunir e analisar os casos dos deputados. A Câmara não está parada”, disse o deputado na terça-feira (3).

A intenção do presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), é ter julgado todos os casos antes das eleições, marcadas para 7 de outubro. “Espero ter todos os casos julgados até antes das eleições”, afirmou o pessedista ao Congresso em Foco. O deputado, porém, admite que o período eleitoral vai trazer dificuldades para o colegiado se reunir.

É a mesma posição do corregedor. “O trabalho de relator nem será tão prejudicado. O problema maior é ter quórum para votar”, lembrou Eduardo da Fonte. Nos bastidores, deputados comentam a pressão das lideranças. Mesmo com mudanças no Código de Ética da Câmara, quando os integrantes do Conselho passaram a ter mandatos, os líderes continuam pressionando os membros a adiar as deliberações.

CPI

A insatisfação com a demora na análise dos casos envolvendo os deputados chegou à CPI do Cachoeira. Na terça-feira, o senador Pedro Taques (PDT-MT) trouxe à tona uma reclamação já ouvida nos bastidores do Congresso. Ele cobrou da CPI a investigação dos parlamentares. Demóstenes foi ouvido pelos colegas logo no começo da comissão. Mas até agora nenhum dos deputados envolvidos compareceu à comissão, e nem há data marcada para isso.

Na pauta da CPI, estão diversos requerimentos pedindo a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos deputados. Também há pedidos de convocação para prestar depoimento. No entanto, eles não foram votados até o momento. Na próxima semana, a comissão entra em recesso e não terá sessões, deixando somente para agosto o início da investigação contra eles.