Publicada MP que libera R$ 6,8 bilhões para o PAC Equipamentos

A medida provisória que libera verbas para o PAC Equipamentos, novo pacote para tentar estimular a economia do país anunciado nesta quarta-feira, foi publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial.

O plano prevê que o governo fará compras no valor de R$ 8,4 bilhões, dando preferência para empresas nacionais.

(Ao ser publicada, esta reportagem informava no título que o valor liberado para o pacote era de R$ 6,6 bilhões. Na verdade, o valor correto é de R$ 6,8 bilhões. A informação foi corrigida às 9h49.)

Dos R$ 8,4 bilhões anunciados no pacote, no entanto, cerca de R$ 1,8 bilhão já estava previsto no Orçamento da União. Com isso, o gasto adicional liberado e publicado nesta quinta-feira foi de R$ 6,8 bilhões.

Entre outros itens, o governo pretende comprar blindados, ambulâncias, caminhões, "patrulhas agrícolas" (tratores e implementos), retroescavadeiras, ônibus, carteiras escolares, equipamentos de saúde, como tomógrafo, equipamentos de hemodiálise, mobiliário e ônibus escolares. Também foi firmado um compromisso para a construção de quadras esportivas.

Segundo o Ministério da Saúde, a margem de preferência para aquisição de mais de 80 itens de empresas nacionais, dentro do programa de compras governamentais anunciado nesta quarta, foi fixada entre 8% e 25%. Na prática, isso quer dizer que o produto brasileiro poderá ser até 25% mais caro do que o importado e, mesmo assim, será adquirido nas compras públicas.