Com São João e Rio+20, Congresso terá semana pouco movimentada

A semana no Congresso promete ser pouco movimentada. Com a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e os festejos de São João, a expectativa entre os parlamentares é que não ocorra quorum para votar matérias que trancam a pauta da Câmara e do Senado. O chamado “recesso branco” vai forçar os parlamentares a deixarem os principais assuntos para a próxima semana.

Na Câmara, a expectativa é que os líderes se reunam amanhã (19) para definir uma pauta de votações. Duas medidas provisórias trancam a pauta das sessões ordinárias: a 561/12, que altera regras do programa Minha Casa, Minha Vida, e a 562/12, que trata de recursos para a educação. Em sessões extraordinárias, poderão ser votados projetos da área de segurança pública.

Mesmo assim, com a realização da Rio+20 e os festejos de São João, a expectativa de produtividade entre os deputados é baixa. Todas as principais comissões da Casa estão com sessões programadas para a quarta-feira (20). Porém, os parlamentares admitem que votações polêmicas não devem ocorrer. Somente projetos que tiverem acordo entre base e oposição serão analisados.

No Senado, o cenário é mais desolador. Os senadores já assumiram que não terão condições de votar e cancelaram todas as sessões ordinárias no plenário. Até as comissões permanentes não vão funcionar. Com exceções dos colegiados temáticos relacionados à Rio+20 e o Conselho de Ética, a Casa vai funcionar mais para discursos do que para votações e discussões de projetos.

Para garantir o quorum na sessão do Conselho de Ética, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), presidente do órgão, chegou a enviar mensagens de texto pelo celular aos colegas. A expectativa é que os senadores leiam o relatório de Humberto Costa (PT-PE) sobre o processo por quebra de decoro parlamentar do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Ele é acusado de ser o braço político da organização criminosa supostamente chefiada pelo bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar o pedido de Demóstenes para adiar a sessão do Conselho de Ética. A defesa do senador argumenta que o parecer não pode ser lido e votado na mesma sessão. Para os advogados, é preciso observar o prazo de dez dias úteis previsto no Código de Ética do Senado. O relator do mandado de segurança é o ministro José Dias Toffoli.

Até a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira vai dar uma pausa nas suas atividades. Na sexta-feira (15), o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), informou aos colegas que a comissão não terá depoimentos nem sessões administrativas. A justificativa oficial é o afastamento de parlamentares para participar da Rio+ 20, mas a festa de São João também tem peso no chamado “recesso branco” do Congresso.