Demóstenes pede ao STF suspensão de processo no Conselho de Ética

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) apresentou nesta quinta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de liminar (decisão provisória) para que seja suspenso o processo disciplinar que tramita no Conselho de Ética do Senado para apurar se ele cometeu quebra de decoro parlamentar.

Ao final do processo, o senador pode ter o mandato cassado. Ele é suspeito de ter usado o mandato para favorecer a organização do bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro pela Polícia Federal e apontado como chefe de uma quadrilha que explorava o jogo ilegal em Goiás. Cachoeira é alvo de uma CPI no Congresso, que investiga suas ligações com políticos e empresários.

No mandado de segurança, os advogados de Demóstenes alegam que o senador teve seu direito de defesa “cerceado” pelo Conselho de Ética do Senado.

O colegiado rejeitou pedido do senador para que fosse realizada uma perícia técnica nas provas coletadas pela Polícia Federal que indicariam o envolvimento dele com o bicheiro.

O pedido de liminar será analisado pela ministra Cármen Lúcia, que não tem prazo para responder à demanda do senador.

O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, argumentou ao Supremo que seu cliente estaria “se defrontando com patente constrangimento ilegal” por parte da presidência do Conselho de Ética e da mesa diretora do Senado.

Além de questionar a rejeição do pedido para analisar as gravações usadas no processo disciplinar, a defesa reclama que não teriam sido observados os prazos previstos no regimento do conselho.

Diante das supostas irregularidades cometidas pelos dirigentes da comissão, Demóstenes requisitou ao Supremo a suspensão do processo no Senado até que o mérito do mandado de segurança seja analisado pelo tribunal.

Os advogados também pedem no documento que o STF autorize a perícia técnica nas provas.

Outro apelo da defesa é para que a sessão desta quarta (13) do Conselho de Ética, que negou o pedido de análise, seja anulada e os prazos para as alegações finais no processo, que expiram nesta sexta-feira (15), sejam reconsiderados.

O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo que investiga Demóstenes Torres no Conselho de Ética deve apresentar o relatório final do caso na próxima semana. O relatório vai indicar qual penalidade poderá ser aplicada ao parlamentar - desde a censura à perda do mandato.