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Negado
Conselho de Ética rejeita pedido de Demóstenes para perícia em áudios
Para Humberto Costa, objetivo é atrasar apresentação de relatório. Advogados do senador avaliam entrar no STF contra decisão do conselhoACESSIBILIDADE
O Conselho de Ética do Senado rejeitou nesta terça-feira (5) pedido feito pela defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para realizar perícia nos áudios de conversas telefônicas registradas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, que investiga a quadrilha de jogo ilegal comandada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Demóstenes responde no conselho a processo por quebra de decoro parlamentar. Ele é suspeito de usar o mandato de senador para beneficiar Cachoeira.
O relator do processo, senador Humberto Costa (PT-PE), votou contra o requerimento da defesa. Ele alegou que solicitação tinha o objetivo de atrasar a apresentação do relatório e retardar o andamento do processo contra Demóstenes. Isto porque, se fosse deferido o requerimento, Humberto Costa só poderia apresentar o relatório depois que a perícia fosse realizada.
O petista argumentou ainda que os áudios não são elementos indispensáveis à decisão do Conselho de Ética. “O direito à ampla defesa não pode ser confundido com abuso no processo”, afirmou.
Humberto Costa destacou ainda que o conselho fará um “julgamento político” e não uma investigação criminal. “Ainda que os arquivos de áudio fossem considerados úteis ao processo, não haveria cerceamento de defesa, uma vez que a lei dá ao juiz autonomia para indeferir perícias quando elas forem consideradas irrelevantes, desnecessárias ou protelatórias.”
O senador Wellington Dias (PMDB-PI) defendeu a posição do relator. "Se tratando de uma comissão que investiga não o aspecto criminal, mas o aspecto ético, tem fundamento a orientação do relator", disse.
O advogado Marcelo Turbay, que integra a equipe de defesa do senador Demóstenes, argumentou que os áudios apresentam indícios de terem sido editados, mal transcritos e de terem sofrido supressão de diálogos.
Ele afirmou ainda que estuda entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Conselho de Ética. “A manifestação do senador Humberto Costa mostra que ele tem intenção de usar os áudios no relatório. Podemos alegar cerceamento de defesa”, disse.
