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Assistência Social
Seades apresenta produtos de projeto estruturante do Alagoas Tem Pressa
Planos estaduais e campanha para ampliação do acesso aos direitos socioassistenciais reafirmam compromisso do Governo do Estado com as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social
Por Agência Alagoas
04/06/2012 - 10:22
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Na última sexta-feira (1º), a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) apresentou à sociedade alagoana três produtos do Projeto Assistência e Proteção Social em Alagoas, integrante do Programa Alagoas Tem Pressa.
O Plano Alagoas no Combate à Pobreza Extrema; o Plano Estadual de Capacitação e Educação Permanente e a Campanha Estadual de Ampliação do Acesso aos Direitos Socioassistenciais foram apresentados durante o encontro “Gestão Estadual do Suas e o Combate à Pobreza Extrema no Alagoas Tem Pressa”, que reuniu, no Palácio República dos Palmares, autoridades, gestores estaduais e municipais, conselheiros e profissionais da área da Assistência Social.
Na ocasião, o secretário de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, Marcelo Palmeira, expressou satisfação em apresentar os resultados decisivos do trabalho desenvolvido pela gestão estadual do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
“Consideramos esta ocasião bastante oportuna porque estamos entregando à sociedade alagoana, aqui representada, três produtos do Projeto Assistência e Proteção Social em Alagoas, integrante do Programa Alagoas Tem Pressa”, destacou Palmeira.
Ele explicou que o primeiro produto apresentado, o Plano Alagoas no Combate à Pobreza Extrema, está alinhado ao Plano Nacional Brasil Sem Miséria e reafirma o compromisso do Governo do Estado com o enfrentamento da questão social da população em situação de vulnerabilidade e risco.
“Esse Plano parte do entendimento da pobreza como fenômeno complexo e multidimensional, o que exige a convergência de esforços governamentais e não governamentais para a efetiva melhoria das condições de vida deste segmento da população alagoana”, enfatizou.
O segundo produto apresentado, de fundamental importância para o avanço do Sistema Único de Assistência Social em Alagoas, foi o Plano Estadual de Capacitação e Educação Permanente. Em sintonia com a Política Nacional de Capacitação, ele é uma ferramenta de gestão para a qualificação dos trabalhadores, gestores e conselheiros da área e tem como objetivo a valorização do trabalhador do Suas e o aprimoramento da prestação dos benefícios, programas e serviços ofertados à população.
Já a Campanha Estadual de Ampliação do Acesso aos Direitos Socioassistenciais, também apresentada no evento, visa fomentar e subsidiar diretamente a realização da busca ativa, a ampliação do Cadastro Único (CadÚnico) e a inserção dos indivíduos e famílias nos programas sociais.
“O Cadastro Único é a porta de acesso para todos os programas sociais voltados à população pobre e extremamente pobre. Para cada programa há um perfil socioeconômico e a definição de condições de acesso, que habilitam o cidadão a ser um beneficiário”, explicou o gestor da Seades.
Com a inscrição, os usuários podem se habilitar aos programas Bolsa Família; Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o idoso e pessoa com deficiência; tarifa social de energia elétrica; carteira do idoso; isenção de taxas para concursos públicos; cesta nutricional para gestantes; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti); programa de cisternas e o Programa Minha Casa, Minha Vida.
O objetivo é que a campanha alcance as famílias que desconhecem seus direitos, residentes tanto nas áreas urbanas como nos povoados mais distantes, possibilitando assim não somente a inserção no CadÚnico, mas também nos referidos programas sociais, como forma de promoção das famílias e superação da situação de pobreza e pobreza extrema em que se encontram.
“Esse evento foi de fundamental importância para todos os que fazem a Assistência Social em Alagoas. Não somente porque se voltou para a socialização dos avanços qualitativos introduzidos pela gestão estadual, mas, sobretudo, porque constituiu mais uma oportunidade para a integração estratégica entre a gestão estadual em Alagoas, os municípios, órgãos e instituições parceiras”, considerou Palmeira.
