Veja como caso Cachoeira se desdobrará na Justiça

As Operações Vegas e Monte Carlo estão apenas no início do seu potencial de gerar dores de cabeça contra seus alvos. As centenas de volumes das duas investigações, com seus 300 mil grampos, perícias e outros relatórios têm o poder de gerar, pelo menos, seis processos ou grupos de processos contra a “organização criminosa” do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Desses, quatro grupos de processos já estão em curso. As investigações contra parlamentares, no Supremo Tribunal Federal (STF), e contra governadores, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), se desdobram em seis inquéritos. Nos estados, podem haver mais apurações de acordo com a ramificação dos negócios de Cachoeira e mesmo da empreiteira Delta, nas áreas de construção civil, tratamento de lixo e transporte.

Jogo ilegal

O primeiro processo refere-se à razão original da investigação. As audiências desse processo original – que não envolve políticos e trata de jogos ilegais em Goiás – foram suspensas na quinta-feira (31) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A ação do Ministério Público Federal em Goiás se baseia na Operação Monte Carlo, da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Os procuradores da República acusam Carlinhos Cachoeira, seus principais aliados e uma rede de policiais federais, civis e militares de cometerem os crimes de formação de quadrilha armada, desvio de dinheiro público, corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional e advocacia administrativa.

Contrabando

O Ministério Público estuda, futuramente, abrir uma ação contra a organização de Cachoeira por contrabando de equipamentos eletrônicos. É que as máquinas caça-níqueis do bicheiro, controladas principalmente pelos réus Lenine Araújo e José Olímpio de Queiroga, eram montadas no Brasil com componentes cuja importação é proibida.

Crimes financeiros

Outra ação que pode ser aberta se refere aos crimes financeiros cometidos por Cachoeira e seus aliados. A Polícia Federal observou a remessa de quantias para os Estados Unidos e para a Europa por meio de agentes de turismo. Foram abertas empresas no exterior e até mesmo um site de apostas em Curaçao, no Caribe. A intenção inicial dos investigadores é abrir um ou dois processos por evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Fraude em licitações e tráfico de influência

Dentre os 250 mil grampos da Monte Carlo, análises financeiras, perícias e campanas, os analistas separaram muitas informações que indicam fraudes em licitações e tráfico de influência em prefeituras e governos estaduais. Algumas dessas tentativas da quadrilha não prosperam, é verdade. Mas, como os casos envolvem recursos estaduais ou do Distrito Federal, os Ministérios Públicos regionais é que, provavelmente, abrirão investigações e processos próprios para punir os fatos noticiados no inquérito 89/2011 da PF.

Exemplo disso é a Operação Saint-Michel, executada por promotores de Justiça de Brasília e de São Paulo. Com base em grampos da Monte Carlo, eles prenderam lobistas e empresários que conversavam com interlocutores de Cachoeira sobre fraudes em licitações e acordos ilícitos, como o sistema de bilhetagem de ônibus de Brasília.

Parlamentares e governadores

Nos casos de políticos, a situação é mais delicada. Os investigadores da Monte Carlo fizeram um esforço para não invalidar o trabalho inicial de prender contraventores de caça-níqueis pelo fato de “trombarem” com conversas da quadrilha com parlamentares e governadores, que necessitavam de maior investigação.

Os áudios ouvidos pelos analistas com essas “trombadas” ou, no jargão jurídico, “encontros fortuitos”, eram retirados do processo. Depois, foram remetidos à Procuradoria Geral da República, que já havia recebido material semelhante na Operação Vegas, que apurou originalmente jogos ilegais em Anápolis (GO), entre 2008 e 2009. Essa investigação recolheu 61 mil interceptações telefônicas.

Com base no material das duas operações, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel abriu inquéritos contra parlamentares. Nesse primeiro grupo de processos, estão o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), os deputados Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Stepan Necerssian (PPS-RJ) no STF.

Com o mesmo material de “encontros fortuitos”, o procurador Roberto Gurgel ainda anunciou inquéritos no STJ contra governadores. São investigados os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).

Sérgio Cabral

Se depender de parte dos parlamentares da CPI do Cachoeira no Congresso, também será investigado o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), flagrado em festas na Europa com o dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, que obteve contratos bilionários no estado. Mas foi rejeitado na CPI o requerimento para a convocação de Cabral, amigo de Cavendish, presidente afastado da Delta. Ao menos até agora, ele também não é investigado pelo Ministério Público.

Segundo a PF e Roberto Gurgel, Cachoeira e Demóstenes Torres são “sócios ocultos” da empreiteira Delta Construções, a maior empreiteira contratada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tocado pelo governo de Dilma Rousseff.