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Clareza
Presidente do TSE divulga contracheque
Se antecipando aos demais ministros do STF, a ministra Carmem Lúcia, presidente da Corte Eleitoral divulgou quanto ganha, no Supremo e no TSE. Veja aqui os contracheques da ministraACESSIBILIDADE
A ministra Cármen Lúcia, presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou ontem, quanrta-feira (23), os salários que ganha nos dois tribunais. Segundo a ministra, a decisão atende à Lei de Acesso a Informações Públicas, que entrou em vigor na quarta-feira (16) passada. Ela informou que, a partir de agora, divulgará mensalmente seus vencimentos.
De acordo com o documento divulgado no site do TSE, Carmem Lúcia recebe R$ 26,7 mil no STF, teto do funcionalismo público. R$ 8,8 mil são descontados em impostos. Já na outra Corte, a ministra recebe gratificação de presença mensal de R$ 6,4 mil, dos quais são descontados R$ 1 mil de impostos, o que somado ao salário do STF supera o teto constitucionail. A legislação permite que os ministros que integram o TSE ganhem acima desse máximo.
Veja o contracheque de Carmen Lúcia do STF:
Veja o contracheque de Carmen Lúcia do TSE:
De acordo com o TSE, a divulgação dos contracheques dos demais ministros e servidores ainda deverá ser discutida em sessão administrativa, que deverá acontecer amanhã.
O STF decidiu que divulgará os contracheques de ministros, ex-ministros e servidores da Corte na terça-feira (22). A decisão foi tomada em reunião administrativa convocada para discutir pontos da Lei de Acesso a Informações Públicas. Desta forma, o STF segue o modelo instituído pelo Executivo por decreto legislativo, que obriga a divulgação das folhas de pagamento de todos os servidores do executivo federal sem cortes, por considerar que todas as informações que envolvem dinheiro público são públicas.
