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Comissão da Verdade não teme retaliação de ninguém, afirma Dipp

Ministro foi indagado sobre possível contestação de militares na apuração. 'Não estamos subordinados a ninguém', afirmou Dipp, após 1ª reunião

Do G1, em Brasília

17/05/2012 09h09

Comissão da Verdade não teme retaliação de ninguém, afirma Dipp

O coordenador da Comissão da Verdade, Gilson Dipp, afirmou ontem, quarta-feira (16), que o grupo não teme retaliação "de ninguém da sociedade", ao ser questionado se as investigações sobre direitos humanos durante a ditadura poderiam causar contestação por parte de militares. Ele respondeu que esse assunto "não passou pela ideia da comissão".

 

“Evidentemente que nós temos um compromisso é com a lei que nos designou para essas atividades. Não tememos nenhuma retaliação de ninguém da sociedade. Não é de militares. Vamos fazer nosso trabalho de maneira clara, transparente e isenta de qualquer outra atividade”, declarou Dipp, escolhido para coordenar temporariamente o grupo.

 

A declaração foi feita em entrevista à imprensa após a primeira reunião de trabalho do grupo, que durou cerca de cinco horas em uma sala na Casa Civil. Mais cedo, a presidente Dilma Rousseff deu posse aos sete integrantes, em cerimônia no Palácio do Planalto.

 

Gilson Dipp, que também é ministro do STJ e do TSE, reafirmou que a Comissão da Verdade é do Estado e não do governo, o que, segundo ele, significa que os membros não estão subordinados a ninguém. "Não estamos subordinados a ninguém. A ninguém. E isso a lei é clara. E temos a mais ampla liberdade de trabalhar conforme nossas consciências e conforme a lei", afirmou.

 

Divergência
Gilson Dipp negou que haja divergência entre membros da comissão sobre a apuração de crimes cometidos por grupos de esquerda. Mais cedo, após a cerimônia de posse, Dipp afirmou que "toda violação" deve ser apurada. Já para o ex-procurador-geral da República e membro do colegiado, Cláudio Fonteles, só agentes do Estado devem ser investigados.

 

Questionado, após a reunião, se os grupos de esquerda e guerrilheiros serão alvo de investigação, Dipp respondeu: "Não sei, nós vamos ter que examinar. Agora a comissão está começando a trabalhar. Nós vamos ter que ter focos, prioridades que nós vamos definir em reuniões posteriores".

 

De acordo com o ministro, a comissão ainda não decidiu o que será considerado "violações graves". "Nós não decidimos isso ainda. Aquilo que seja efetivamente grave, [como] desaparecimentos, mortes, torturas, evidentemente. É o que está na lei. A comissão não tem que fazer interpretações subjetivas, nós temos que cumprir a lei", declarou.

 

Reuniões
A próxima reunião da comissão está marcada para segunda-feira (21), em uma sala no Centro Cultural Banco do Brasil – local frequentemente utilizado pela Presidência, como durante a reforma do Palácio do Planalto, entre 2009 e 2010.

 

Segundo Gilson Dipp, ficou decidido que o grupo se encontrará presencialmente de quinze em quinze dias, preferencialmente às segundas-feiras. Há possibilidade, contudo, de qualquer um dos conselheiros convocar uma reunião extraordinária, que poderá ocorrer em outras cidades. Além disso, a comissão poderá rabalhar de forma virtual, por meio de e-mails e telefonemas.

 

"A comissão não vai funcionar apenas em sessões conjuntas, evidentemente. [Haverá] trabalho virtual, troca de informações, telefonemas, reuniões fora de Brasília sempre que necessárias",  disse. Ainda de acordo com Dipp, serão criadas subcomissões para dividir tarefas.

 

Dipp foi escolhido para coordenar os trabalhos na comissão durante a fase de instalação. Não existirá um presidente e todos os membros deverão se revezar na coordenação do grupo.

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