Decreto institui Situação de Emergência nos municípios de Alagoas

O governador Teotonio Vilela Filho participou, ontem, segunda- feira (14), no Palácio República dos Palmares, de reunião com os prefeitos dos municípios afetados pela seca e membros do Comitê de Combate aos Efeitos da Estiagem. Durante o encontro, foi assinado o decreto que institui Situação de Emergência nos municípios alagoanos.

O decreto determina procedimentos para a realização de aquisições e contratações de obras e serviços necessários à execução das ações emergenciais de combate aos efeitos da estiagem no Estado de Alagoas.

O governador explicou aos presentes que a criação do Comitê foi uma ação conjunta decidida pela Presidenta Dilma Rousseff e governadores do Nordeste, na reunião que aconteceu em Sergipe, no começo de maio. “Na reunião, foram apontadas previsões climatológicas de que esse ano a estiagem vai ser muito grave, uma das piores dos últimos 50 anos.

Por isso, precisamos nos prevenir e implementar ações que amenizem a situação e nos possibilitem conviver com essa estiagem com o mínimo de danos possíveis para as populações locais, com condições de subsistência digna nesse período difícil”, afirmou Teotonio.

O governador relacionou algumas ações definidas nos últimos 15 dias entre o Comitê e os prefeitos. “As primeiras ações são as providências que as prefeituras precisam tomar para decretar a situação de emergência. Essa é uma ação que visa garantir em primeiro lugar, água acessível para o consumo humano”, afirmou.

Teotonio convocou os prefeitos a informarem ao Comitê qual a melhor forma de ajudar cada município. “Com uma ação articulada com o Governo, os prefeitos devem informar ao Comitê, que funciona permanentemente na sala de situação, na Secretaria de Estado da Agricultura, sobre localização de poços artesianos já existentes, locais para instalar novos poços e cisternas e também sobre a distribuição de água feita pelo Exército em carros pipas espalhados pelos municípios”, pediu.

Durante a reunião, o governador também anunciou que já estão disponíveis recursos da ordem de R$16 milhões para perfurar 100 novos poços artesianos, além de recuperar os existentes e mais R$ 46 milhões para serem utilizados na construção de cisternas que devem ser iniciadas imediatamente. “Além desses recursos, o Governo do Estado vai disponibilizar, por meio do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), R$ 2 milhões para que o Comitê avalie qual o melhor destino desses recursos, visando atender as prioridades que não foram atendidas.

Enfim, é o Governo garantindo o atendimento de questões de maior necessidade que não estejam amparadas pelo Governo Federal”, garantiu o governador.

Também participou da reunião o vice-governador José Thomaz Nonô, além de representantes do setor produtivo rural, do governo federal,  bancos, conselhos estaduais e secretarias do Governo do Estado.