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Medidas extremas

Defesa de Cachoeira vai ao STF para anular provas contra bicheiro

Advogados dizem que grampos deveriam ter sido autorizados pelo STF. Escutas mostram ligação entre bicheiro e senador Demóstenes Torres

Do G1, em Brasília

24/04/2012 10h10

A defesa do bicheiro Carlinhos Cachoeira afirmou nesta terça-feira (24) que vai contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) a validade das escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal nas investigações relacionadas ao contraventor. Cachoeira está preso desde o final de fevereiro.

Os diálogos interceptados serviram de base para que o bicheiro fosse denunciado pelo Ministério Público Federal de Goiás por chefiar quadrilha de jogo ilegal e mostraram a ligação de Cachoeira com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e deputados federais, que têm foro privilegiado e só pode ser investigado com autorização do Supremo.

Na primeira manifestação da defesa, entregue na semana passada à 11ª Vara Criminal da Justiça Federal de Goiás, os advogados afirmaram que, desde a primeira conversa com o senador, o juiz responsável pelo caso no estado, Paulo Augusto Moreira Lima, deveria ter acionado o STF.

"Foram ouvidas tantas vezes as pessoas que têm foro que teria de ter sido apreciado pelo Supremo Tribunal Federal ", afirmou o advogado responsável pela defesa de Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos.

A defesa quer anular os atos do juiz e a validade da investigação. No STF, os advogados pretendem argumentar a falta de competência do juiz para autorizar interceptações telefônicas envolvendo parlamentares.

A anulação das escutas é um dos argumentos apresentados pela defesa do bicheiro à Justiça Federal de Goiás. Os advogados contestam ainda a redação da denúncia contra Carlinhos Cachoeira. Segundo a advogada Dora Cavalcanti, que trabalha no caso, o Ministério Público não poderia atribuir à Cachoeira, como mandante, os crimes de 80 pessoas supostamente envolvidas no esquema de jogo ilegal.

Demóstenes
O advogado do senador Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, usou o mesmo argumento para pedir ao Supremo a anulação das provas obtidas na operação Montecarlo, da Polícia Federal. Segundo ele, foi "usurpada" a competência do STF de decidir sobre investigações que envolvam pessoas com foro privilegiado.

O pedido de liminar para suspender o uso das escutas telefônicas no inquérito foi negado pelo ministro relator do caso, Ricardo Lewandowski. A validade dos grampos ainda será analisada pelo plenário do STF.

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