Projeto que torna Lei Seca mais rígida vai ao Senado

Em Brasília, a notícia da noite de quarta-feira (11) foi a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que torna a Lei Seca mais rígida. O projeto ainda vai para o Senado.

Foi aprovado por unanimidade pelos deputados, em uma votação simbólica. Se os senadores não mexerem em nada, vídeos, testemunhas e exames clínicos poderão ser usados em processos para comprovar a embriaguez de um motorista. Talvez assim todos passem a pensar um pouco mais antes de beber e dirigir.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi à Câmara pedir a aprovação da lei. Horas antes, o ministério divulgou uma pesquisa sobre bebida e trânsito que mostra que motoristas entre 25 e 44 anos de idade são os que mais bebem antes de dirigir. Em todo o país, Florianópolis é a capital onde mais gente faz isso: 9,6% dos motoristas, mais que o dobro da média nacional.

No Plenário, muitos deputados falaram dos riscos da bebida ao volante e foram maioria. A nova Lei Seca foi aprovada estabelecendo que, além do bafômetro e do exame de sangue, passariam a valer como provas contra o motorista imagens captadas por câmera ou celulares; testemunhas, que podem ser outros motoristas, pedestres e o próprio agente de trânsito. E a multa hoje de R$ 957,70 passaria a ser o dobro: R$ 1.915,40. Se no período de até um ano após a emissão da primeira multa o motorista fosse flagrado de novo, pagaria o dobro: R$ 3.830,80.

“Temos que entender que dirigir alcoolizado tem que ser visto como qualquer outro crime”, afirma o ministro da Saúde.

Mas fotos dos motoristas e dos veículos não valerão. Esse trecho foi retirado do texto porque poderia virar prova manipulada.

“A gente entende que a imagem, a foto pode ser deturpada e ser um elemento de prova muito frágil”, declara o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP).

“Não é uma foto que vai resolver o problema. Mas a foto poderia fazer parte do conjunto probatório’, defende o deputado deputado Hugo Leal (PSC-RJ).

A discussão segue agora para o Senado. Na prática, se forem aprovadas, as novidades vão fazer com que os motoristas tenham mais chances de punição criminal.

O limite de seis decigramas de álcool por litro de sangue continua, assim como a suspensão do direito de dirigir por 12 meses e o recolhimento da carteira de habilitação de quem for flagrado dirigindo bêbado.

Ainda segundo o projeto, o motorista poderá fazer o teste do bafômetro para provar que o testemunho não está correto. Soprar o bafômetro seria uma contraprova.