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Gilmar Mendes defende que STF julgue mensalão até julho

Ele destacou que Cezar Peluso e Ayres Britto se aposentam no 2º semestre. Inclusão em pauta depende de apresentação de relatório pelo revisor

11/04/2012 10h10

Gilmar Mendes defende que STF julgue mensalão até julho

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes defendeu ontem, terça-feira (10), que o processo do mensalão seja julgado até julho deste ano pela Corte. Ele ressaltou que dois ministros – Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso – vão se aposentar no segundo semestre deste ano, o que impediria o julgamento até que fossem indicados novos integrantes da corte pela presidente Dilma Rousseff. No total, o tribunal possui 11 ministros.

O escândalo do mensalão, em que parlamentares e partidos da base do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva supostamente teriam recebido dinheiro em troca de apoio político, veio à tona em 2005. Um dos réus no processo no Supremo é José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do governo Lula.

"Se se quiser votar, tem que ser nesse semestre", afirmou. Para colocar o processo na pauta do plenário do Supremo, é preciso que o ministro Ricardo Lewandowsky termine de revisar o relatório do ministro Joaquim Barbosa.

Em seguida, caberá ao presidente da Corte marcar a data de votação da matéria e combinar o rito de julgamento com os demais ministros, já que serão mais de 38 horas apenas para a fala dos advogados dos réus e uma hora para que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresente os argumentos de acusação.

"[A demora em organizar o julgamento] Não é bom nem para essas pessoas, que vão ter que conhecer o processo agora, nem para a instituição. Tudo recomenda, e nada indica o contrário, que a gente julgue esse processo neste ano", afirmou Gilmar Mendes.

O ministro Carlos Ayres Britto, que assumirá a presidência do Supremo no dia 19 de abril, também reforçou a necessidade de julgar o processo do mensalão "o quanto antes". "Como o ano é eleitoral e efetivamente há certo risco de prescrição de algumas imputações, isso em tese, o conveniente seria apressar o julgamento sem perda da segurança da análise julgada", disse após entregar o convite de posse ao presidente da Câmara, Marco Maia.

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