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Conselho de Ética abre processo para apurar caso Demóstenes

Antonio Carlos Valadares tomou posse nesta terça (10) como presidente. Demóstenes Torres terá 10 dias úteis para apresentar defesa ao conselho

Do G1, em Brasília

11/04/2012 10h10

Conselho de Ética abre processo para apurar caso Demóstenes



O novo presidente do Conselho de Ética, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), aceitou na tarde de ontem,terça-feira (10), a representação do PSOL contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e abriu processo para verificar se houve quebra de decoro parlamentar, o que pode levar à perda do mandato.


Demóstenes será investigado por denúncias de que usou seu mandato para beneficiar o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal sob suspeita de chefiar uma quadrilha de jogo ilegal. Devido às denúncias, Demóstenes deixou a lidenraça do DEM na Casa e se desfiliou do partido.


"Acato a presente representação. Determinando seu registro e a notificação do representado para que no prazo de 10 dias úteis contados da intimação pessoal ou por intermédio do seu gabinete apresente sua defesa prévia", disse o presidente do conselho.


Tramitação
Oferecida a defesa, o relator apresentará relatório preliminar, no prazo de até cinco dias úteis, e o Conselho, também em até cinco dias úteis, realizará análise inicial do mérito da representação, onde se examinará se há indícios de prática de ato que possa sujeitar o senador à perda do mandato.


Após essa fase, o denunciado terá três dias úteis para apresentar as alegações finais. Após esse prazo, o relator finalizará seu relatório, que será apreciado pelo Conselho em até dez dias úteis.


Em caso de indicação para a perda do mandato, o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de 5 cinco sessões ordinárias.


Concluída a tramitação no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça, o processo será encaminhado à Mesa Diretora e, depois de lido no expediente, será publicado no "Diário do Senado Federal" e distribuído em avulsos para inclusão na ordem do dia. A cassação, se for indicada, precisa ser aprovada em plenário.


Relator
Apesar da abertura do processo no Conselho de Ética, foi adiada para a próxima quinta-feira (12), às 10h, a escolha do relator para o processo. A escolha será mediante sorteio, de acordo com o novo presidente do conselho.


Valadares afirmou que tomou uma atitude "importante" ao aceitar o pedido. "Eu já fiz a coisa mais importante, aceitar a representação. O processo tem início aqui", disse o novo presidente. Ao final da sessão, Valadares disse que Demóstenes não tem mais como escapar de um eventual processo de cassação.
"O clima aqui no Senado, que antes era de torcida para que não fossem verdadeiras as acusações hoje é de inteira decepção e frieza com o nome do Demóstenes Torres [...] Não há mais como [Demóstenes] escapar de um processo de cassação", disse Valadares.


A partir da abertura do processo, Demóstenes terá 10 dias úteis para prestar explicações prévias ao Conselho. Valadares afirmou que espera que Demóstenes preste explicações pessoalmente ao grupo. O senador Demóstenes Torres não vai ao Senado há cerca de três semanas, desde o dia 20 de março, no auge das denúncias.


 

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