Lei Geral da Copa deve ser votada hoje

O presidente em exercício da República, Marco Maia (PT-RS), anunciou nesta terça-feira (27) um acordo para votar os projetos da Lei Geral da Copa e do Código Florestal Brasileiro. Após almoço com líderes da oposição e reunião com 12 partidos da base, foi possível chegar a um calendário para analisar as duas propostas. O petista reassume a presidência da Câmara hoje (28), às 16h, após o vice-presidente Michel Temer retornar ao país.

“Desta forma, acaba com a crise e o governo volta a andar”, disse Maia, por meio da sua assessoria de imprensa. Nas últimas semanas, a bancada ruralista usou a Lei Geral da Copa como uma forma de pressionar pela votação do Código Florestal. Os deputados ligados à produção agrícola queriam uma data para as mudanças na legislação ambiental serem analisadas em plenário. De acordo com a assessoria do petista, não há acordo sobre o mérito dos projetos.

Ou seja, as polêmicas em torno das duas matérias continuam. Na Lei Geral da Copa, o maior problema é a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios. Apesar da mudança no relatório, deixando para os estados negociarem diretamente com a Fifa, parlamentares ligados às igrejas prometem trabalhar pela proibição do comércio de cerveja. Para o relator do projeto, Vicente Cândido (PT-SP), a alternativa não é suficiente para cumprir o acordo do país com a entidade.

No caso do Código Florestal, o relator do projeto, Paulo Piau (PMDB-MG), apresentou novas mudanças ao texto na segunda-feira (26). Uma delas agrada aos ruralistas. Ele abre a participação dos estados em decisões relativas à recomposição das áreas de proteção ambiental (APPs) na beira de rios com mais de 10 metros de largura ocupadas irregularmente até 22 de junho de 2008. No entanto, ele mantem a necessidade reflorestamento na beira dos rios.

O acordo anunciado por Marco Maia pegou deputados de surpresa. Pela manhã, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), tinha anunciado que a Lei Geral da Copa ficaria para depois da Páscoa. Para o líder do DEM, ACM Neto (BA), a Casa deu um sinal de autonomia ao agendar a votação dos dois projetos. “A Câmara mostrou que não é pautada pelo governo. E que a crise viajou com Dilma Rousseff”, disse.