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Escanteio ambiental

Ministra diz que discutirá 'calendário' para votação do Código Florestal

Base se recusa a votar Lei da Copa sem definição sobre lei ambiental. Ideli Salvatti defendeu que votação seja feita com 'tranquilidade' na Câmara

Do G1, em Brasília

27/03/2012 09h09

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti,afirmou ontem, segunda-feira (26), que o governo vai discutir um "calendário" de votação do projeto que modifica o Código Florestal. A oposição e a maioria dos partidos da base aliada se recusam a votar a Lei Geral da Copa até que seja definida uma data para análise da nova legislação ambiental.

"Nós estamos ouvindo, conversando e vamos montar um calendário adequado para que a votação possa ser feita com tranquilidade e possa expressar aquilo que o país espera, tanto de preservação ambiental quanto de produção da agricultura", afirmou Ideli nesta segunda, em evento no Senado de homenagem aos 90 anos do PC do B.

A intenção do governo era votar em março na Câmara o texto do Código Florestal aprovado pelo Senado no final do ano passado. No entanto, o texto do relator da matéria na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG), fez concessões à bancada ruralista.

"Nós tínhamos a convicção de que tudo que tinha sido feito de negociação, de avanço, de acordo no Senado poderia ser aprovado pela Câmara. Infelizmente parece que isso não corresponde à realidade. [...] O Código Florestal tem questões de fundo que são bastante complexas e que precisam ser aprofundada", disse Ideli.

Piau retirou do texto do Senado artigo que prevê os percentuais de reflorestamento a serem exigidos dos agricultores que desmatarem áreas de preservação permanente (APPs). O relatório manterá a exigência aos produtores de recompor parte da área desmatada, mas deixará a cargo da União e dos Estados estabelecer os percentuais. 

Derrota
Na última quarta-feira (21), o governo foi derrotado na tentativa de votar a Lei da Copa no plenário da Câmara. A oposição e a maioria dos partidos da base aliada, inclusive o PMDB, anunciaram que não votarão a proposta enquanto não for definida uma data para a votação do Código Florestal.

O governo já admite que a Lei da Copa só seja votada em abril, depois da Páscoa. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que articula as negociações, ocupa nesta semana a Presidência da República devido às viagens da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.

Nesse intervalo, a presidente em exercício da Casa, Rose de Freitas (PMDB-ES), afirmou nesta segunda-feira (26) que é preciso "desvincular" a votação da Lei Geral da Copa das discussões sobre o projeto que altera o Código Florestal.

“É preciso conversar para ver se você não usa a Lei Geral da Copa como instrumento de pressão para votar o Código Florestal. Tem que desvincular. É possível. Vou conversar com aqueles que estão dentro do debate”, disse Rose de Freitas, que vai comandar a Câmara até a próxima quarta-feira (28).

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