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Disputa por terra

Comitê Agrário media conflito entre tribo Wassu Cocal e trabalhadores sem-terra

Sugestão de juiz, delegacia especializada em conflitos agrários deverá ser criada pelo governo

Assessoria

05/03/2012 11h11

O Comitê de Mediação de Conflitos Agrários do Estado de Alagoas, coordenado pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Álvaro Antônio Machado, discutiu pautas de grande interesse social na última sexta-feira (02). A criação de uma delegacia especializada para os conflitos provenientes do Campo e o trabalho de revisão da área indígena da tribo Wassu Cocal, que está em conflito com trabalhadores sem-terra, foram alguns dos pontos. O encontro ordinário aconteceu na Sala de Despachos do Palácio Floriano Peixoto.

A criação de uma delegacia especializada para os conflitos agrários foi uma sugestão do juiz da Vara Agrária Ayrton Tenório, que considerou que a Polícia não tem dado respostas eficazes a casos que envolvam sem-terras ou patrimônios lesados no Campo. “Não se tem dados concretos sobre esses casos porque os inquéritos não chegam ao fim”, pontuou, informando que delegados especializados nessa área já existem em outros estados da Federação.

O desembargador Tutmés Airan enxergou a ideia como válida, mas lembrou que, atualmente, há uma carência de profissionais da área em Alagoas, lembrando a necessidade de um profissional com perfil adequado para o cargo.

O secretário Álvaro Machado defendeu a ideia, afirmando que o Governo do Estado já autorizou a abertura de concurso público, no qual serão 40 vagas só para o cargo de delegado. “Vejo que é muito mais interessante termos uma atuação eficiente, especializada, do que buscar delegacias dispersas, cada uma com sua visão. Acredito que esse ponto será solucionado este ano, com a abertura de concurso público”, comentou, acordando com todos que um documento será enviado, em nome do Comitê, para a Secretaria de Defesa Social e um seminário sobre a temática será realizado pelo Comitê para aprofundar a proposta.

A discussão também englobou o caso da tribo Wassu Cocal, que espera a revisão da área localizada na zona rural do município de Joaquim Gomes, para definir se é área indígena ou se pode ser utilizada para reforma agrária. A revisão está sendo realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que ainda não divulgou relatório informando se a área é ou não indígena. O local é atualmente ocupado pelo Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), que espera um posicionamento da Funai.

Tendo em vista o perigo iminente de conflito na área e a morosidade na resposta da Funai, o Comitê decidiu encaminhar documento à instituição, cobrando celeridade, além disso, decidiu também articular a vinda de um representante nacional da mesma para a próxima reunião do grupo, que acontecerá em 30 deste mês.

Mediação de Conflitos

O Comitê de Mediação de Conflitos Agrários do Estado de Alagoas foi criado no dia 4 de abril de 2011 e tem por objetivo dialogar com os movimentos sociais para viabilizar e agilizar questões relacionadas ao Campo. As reuniões acontecem mensalmente.

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