União gasta R$ 118,9 milhões com premiações em 2011

Depois de bater recordes durante o governo Lula, ao que parece, as despesas com premiações realizadas pela União (Executivo, Legislativo e Judiciário) vão permanecer no mesmo patamar no atual governo. Em 2011, R$ 118,9 milhões foram desembolsados para despesas referentes a “premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras”, enquanto no ano retrasado os dispêndios com este tipo de despesa ficaram na ordem de R$ 99,2 milhões. Entre 2006 e 2011, o governo federal desembolsou R$ 357,3 milhões em premiações.

Como acontece desde pelo menos 2006, o campeão de gastos foi o Ministério da Cultura. Com este tipo de despesa, a Pasta sempre desembolsa valores muito maiores que os outros órgãos da administração federal direta. No ano passado, por exemplo, o órgão foi responsável por 97% do total pago (o ministério computou R$ 115,5 milhões). Em 2010, quase R$ 95 milhões foram desembolsados para as atividades.

No ano passado, a assessoria de imprensa do ministério informou ao Contas Abertas que estas despesas são resultado da democratização da gestão pública de cultura no país. Segundo a assessoria, o órgão tem lançado cerca de 60 editais por ano. A assessoria ressaltou ainda que “os prêmios, editais de seleção pública, não devem ser confundidos com condecorações de baixo ou nenhum impacto social”.

“Os editais culturais lançados pelas unidades do Ministério da Cultura fazem parte da política pública com o objetivo de contemplar a diversidade cultural brasileira, em suas diferentes linguagens e manifestações e, com isso, fomentar a produção de cultura em todo o país”, acrescentou.

Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o edital de maior valor da Pasta em 2011 teve como finalidade dar apoio à produção de obras audiovisuais cinematográficas, inéditas, de ficção e de baixo orçamento. O projeto apoiará a produção de 10 obras ao custo total de R$ 12,1 milhões.

Outra premiação com grandes valores pagos no ano passado foi o Prêmio de Ludicidade/ Pontinhos de Cultura de 2010, que custou R$ 9 milhões. O prêmio é destinado a entidades sem fins lucrativos, legalmente constituídas, e instituições governamentais estaduais, distritais e municipais que atuem na(s) área(s) sócio-cultural-artístico-educacionais, no segmento da Criança e Adolescente ou que estejam envolvidas em parceria com escolas, universidades públicas ou demais instituições com o objetivo de promover uma política nacional de preservação da Cultura da Infância e da Adolescência.

Além do grande volume de prêmios distribuídos pelo Ministério da Cultura, outros órgãos da administração federal também apresentam gastos com este tipo de despesa. O segundo maior dispêndio com premiações é do Ministério da Defesa, que utilizou R$ 796,5 mil, valor próximo ao do terceiro colocado, Ministério da Educação, que desembolsou R$ 764,5 mil.

O montante direcionado para este tipo de gasto é maior do que o orçamento anual de importantes Pastas. A Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, por exemplo, que desenvolve programas de combate a violência contra mulheres e a igualdade de direito entre os gêneros, desembolsou R$ 47,4 milhões em 2011, valor 60,1% menor que o empregado nas premiações.