Dilma quer transparência nas contas dos ministérios

Na primeira reunião interministerial do ano, a presidenta Dilma Rousseff exigiu ontem (23) do seu primeiro escalão a apresentação, até julho, de propostas para que todos os programas do governo, seus gastos e convênios possam ser acompanhados em tempo real, pela internet. De acordo com o porta-voz da presidência, Thomas Traumann, cada ministério terá que desenvolver um projeto de monitoramento, para que as atualizações do governo sejam vistas e monitoradas. Trauman foi nomeado para o cargo semana passada, em substituição a Rodrigo Baena.

O objetivo do novo sistema será oferecer “melhores serviços para a população”, que deverá exigir mais qualidade dos serviços públicos. A ideia é que o governo tenha a prestação de contas dos ministérios de forma mais direta. Segundo o porta-voz, a presidenta disse aos ministros que “o monitoramento de ações do governo é parte de um projeto revolucionário, progressista e absolutamente indispensável para a verdadeira reforma do Estado, não através da demissão de servidores ou da perda de direitos previdenciários, mas através da gestão de um Estado mais profissional e meritocrático”.

Corte

A primeira reunião ministerial do ano acontece após vários encontros setoriais, que começaram na última quinta-feira (19). Elas serviram para que Dilma pudesse ter uma noção ampla do que cada ministério desenvolve. Na reunião de ontem os ministros mostraram projetos e metas para o ano. Durante o encontro, ela fez uma ampla avaliação da economia e discutiu medidas para manter o crescimento do país. As medidas deverão ser voltadas aos investimentos e ao aumento de crédito. No caminho inverso, a presidenta quer a redução do custeio da máquina pública.

Havia a expectativa de que o Planalto anunciasse o contingenciamento de aproximadamente R$ 70 bilhões dos gastos previstos para este ano. Porém os ajustes no Orçamento só deverão ser feitos em fevereiro. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ainda não há números definidos, mas o corte deverá respeitar um superávit primário de 3,1%, o equivalente a R$ 140 bilhões.

O montante será destinado para o pagamento da dívida pública. Mantega afirmou que o valor do corte ainda não definido porque o Orçamento ainda estaria entrando no sistema. Aprovada em dezembro pelo Congresso, a lei orçamentária foi sancionada por Dilma na sexta-feira (20) passada. Segundo Mantega, parte das emendas parlamentares também serão contingenciadas. Os cortes seguirão critérios de “objetivos fiscais”. O ministro afirmou que a presidenta deu orientações para que sejam implementadas ações concretas para a gestão dos ministérios, o acompanhamento dos projeto e a governância. O objetivo, segundo ele, é que o governo consiga melhorar a gestão no setor público.

Crescimento

O governo anunciou ainda que espera um crescimento de 4% a 5% para o ano, dependendo do que o cenário internacional apresentar. A avaliação do Palácio do Planalto é de que o bom desempenho da economia repercute bem na popularidade da presidenta e a torna menos dependente do Congresso. Dilma fez questão de ressaltar que espera melhores resultados na gestão de recursos públicos.

Os recentes escândalos envolvendo ministros e desvios de verbas tornaram Dilma mais cautelosa. As ações anunciadas hoje que tornam a gestão mais técnica são uma forma de rebater as críticas de que o governo estaria estagnado devido aos problemas políticos de seu primeiro ano à frente do Executivo.