Sem avanços
Programa de mobilidade urbana fica parado em 2011
Ministério das Cidades diz que orçamento não foi executado devido ao contingenciamento dos recursosApesar da importância que deve ganhar nos próximos anos, diante dos megaventos esportivos que o Brasil vai sediar, o programa “Mobilidade Urbana”, do governo federal, ficou praticamente parado ano passado. Dos R$ 650,1 milhões previstos para 2011, apenas 2% foram desembolsados. O resultado corresponde ao montante de R$ 12,9 milhões, dos quais 98% foram alocados em compromissos assumidos em gestões anteriores. Desconsiderando os dispêndios com os “restos a pagar”, apenas 0,02% foram realmente executados ano passado.
O objetivo do programa é promover a melhoria da mobilidade urbana, de forma sustentável, favorecendo os deslocamentos não-motorizados e o transporte coletivo, na tentativa para reduzir os efeitos negativos da circulação urbana que assolam as principais capitais brasileiras. Além disso, as obras devem contribuir para a melhoria da prestação de serviços de transporte metro-ferroviários, por meio da modernização e expansão dos sistemas vinculados ao transporte público.
Segundo o Ministério das Cidades (MC), que administra a rubrica, o orçamento não foi executado, principalmente, devido ao contingenciamento dos recursos, o que impactou a alocação das verbas para as ações previstas. O MC explicou que do total de recursos previstos, cerca de 90% ou R$ 585,7 milhões são provenientes de emendas parlamentares sendo que 10% (R$ 64,5 milhões) é orçamento discricionário da Pasta.
Além disso, como se sabe, o governo federal decidiu por implantar uma postura austera do ponto de vista fiscal, devido a crise internacional, afetando sobremaneira a execução do orçamento de 2011. O ministério destacou também que, com o corte de gastos, as ações que mais sofreram reduções foram as das emendas parlamentares.
Para 2012
Segundo o Ministério das Cidades, o governo federal já vem sinalizando que o tema Mobilidade Urbana é prioridade, tanto que alocou a quantia de R$ 32 bilhões para o segmento. Do total, R$ 8 bilhões foram destinados à Copa de 2014 e R$ 24 bilhões para o PAC 2, nos Eixos de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas e de Mobilidade Grandes Cidades.
"Cabe destacar que, dos recursos citados, 81,25% ou R$ 26 bilhões são provenientes do FGTS e 18,75% ou R$ 6 bilhões são provenientes do OGU (Orçamento Geral da União). Estes recursos terão alocação plurianual com previsão de gastos de 2012-2015", explica o ministério.
No Orçamento Geral da União (OGU) para 2012, aprovado no Congresso e que aguarda a sansão da presidente Dilma Rousseff, o programa é denominado “Mobilidade Urbana e Trânsito” e deve contar com R$ 1,4 bilhão em recursos. No ano passado, as verbas previstas no OGU foram de R$ 645,1 milhões.
Plano Operacional
A especialista em mobilidade urbana da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Valeska Peres, afirma que quando o Brasil foi indicado para sediar a Copa do Mundo em 2014, o que se entedia era que o setor tinha pontos de gargalo infraestruturais. “Dessa forma, reforçou-se muito a ideia de realizar investimentos em infraestrutura e poder administrar e gerenciar a mobilidade urbana em outro patamar”, explica.
Porém, segundo a especialista, no atual ritmo de obras ainda vão existir os mesmos problemas daqui a três anos. “Com algumas honrosas exceções, vamos chegar na Copa, com a mesma infraestrutura que tínhamos há quatro anos atrás”, conclui.
Sendo assim, a questão operacional, ou seja, de como as pessoas vão circular durante o megaevento, antes considerado “plano B”, deve ser prioridade. “No organograma do Ministério do Esporte, o ano de 2012 seria destinado ao começo dos planos operacionais. Precisamos juntar informações e pensar na operação. Tudo é muito lento, mas a Copa tem data para iniciar e terminar”, ressalta.