Comissão da Verdade

Dilma encontrará familiares de desaparecidos políticos

Conversa será agendada pela ministra Maria do Rosário, porta-voz das famílias junto a presidente
Por O Globo 29/11/2011 - 13:09

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Dilma encontrará familiares de desaparecidos políticos

A presidente Dilma Rousseff terá um encontro com ex-perseguidos políticos e familiares de desaparecidos antes de fechar a lista dos sete integrantes da Comissão da Verdade. O grupo irá apresentar a presidente sugestões de critérios para a escolha dos integrantes.

Alguns comitês estaduais apresentarão indicações de nomes para a comissão. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, é a porta-voz dos familiares junto à Dilma e agendará a conversa.

Numa reunião com ex-perseguidos e familiares, Rosário se colocou à disposição dos militantes.

- Estou à disposição para levar à presidenta todos os nomes e preocupações de vocês. É minha tarefa - disse Maria do Rosário ao grupo, em reunião acompanhada pelo GLOBO, sexta passada.

 

A ministra pediu que definissem um grupo pequeno, com reivindicações de todos. Não houve consenso entre os familiares sobre apresentar uma lista de nomes conjunta. Mas ficou decidido que o comitê regional que desejar, pode fazer a sua lista. A relação chegará às mãos de Dilma. Mas serão estabelecidos critérios para a escolha: entre eles, que não seja um militar e nem um civil que tenha tido aproximação com o governo militar. Neste segundo caso, o alvo é o ex-vice-presidente da República, Marco Maciel, que vem sendo cotado para compor a Comissão da Verdade.

- Não tem condição uma pessoa que se beneficiou da ditadura, seja militar ou civil, faça parte da Comissão da Verdade. Como vai poder investigar - disse Ivan Seixas, do Núcleo de Preservação da Memória Política, de São Paulo.

Os familiares de desaparecidos e entidades de direitos humanos querem prioridade da comissão na identificação de torturadores e de agentes do Estado que mataram, torturaram e desapareceram com militantes de esquerda durante a ditadura. Esta também é prioridade até para setores do governo. O que os diferencia é a pretensão de familiares em levar à Justiça o resultado da apuração da comissão.

A lei sancionada por Dilma Rousseff não prevê a criminalização desses agentes do Estado, mas os familiares acreditam ser inevitável que, revelados nomes de torturadores, eles sejam levados aos tribunais. Apesar desse desejo, o STF já decidiu que a Lei de Anistia impede condenações de responsável por violações de direitos humanos durante a ditadura.

Gilney Viana, coordenador do projeto Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos, defende a identificação dos agressores.

- Isso é óbvio. Esse é um ponto que não se abre mão. Os casos serão individualizados. Não tem como fugir da identificação dessas pessoas. Os torturadores serão todos nominados e serão convocados. Mesmo que a comissão não queira, não vamos deixar - disse Gilney Viana.

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, lembra que a lei prevê a identificação e convocação dos torturadores.  

- Sim, está na lei e vai ocorrer a convocação dessas pessoas. Não só isso, mas também o esclarecimento de circunstâncias em que se deram essas violações e a divulgação dos lugares onde ocorreram - disse Maria do Rosário, ao GLOBO, na última sexta-feira.

- A presidente Dilma, pela sua vontade, está disposta a agir sem vacilações. Não vamos pecar pela omissão - disse a ministra.

Militares estariam apreensivos com avanços da comissão

 Para Iara Xavier, do Comitê de Memória e Verdade de Brasília, e que teve dois irmãos mortos na ditadura (Alex e Iuri), em 1973, a prioridade da Comissão da Verdade são os casos de mortes e desaparecimentos.

- Do meu ponto de vista, dos familiares e da torcida do Flamengo. Uma vez identificado o torturador, o próximo passo é levá-lo à justiça - diz Iara, que teve seu nome apresentado ao governo como possível integrante da comissão.

- Nosso olhar vai ser para identificação dos autores. Estou orientando as famílias a pegar toda papelada - disse.

Os militares estão apreensivos, mas não tratam publicamente do assunto. A manifestação das Forças Armadas aparece sempre por ex-oficiais. É o caso do general Augusto Heleno, ex-comandante da Amazônia e das tropas brasileiras no Haiti e hoje na reserva. Pela internet, no seu twitter, o militar critica a comissão.

"A presidente Dilma declara: "o passado, passou". E a Comissão da Verdade? Pra revirar o passado, só de um lado. Ou seja, revanchismo e incoerência" - disse o general Heleno, em mensagem no seu twitter.

"Como lembrança à Comissão da Verdade: no Brasil, nenhum grupo pegou em armas em defesa da Democracia e da Liberdade. Começa daí, a mentira", também postou o general.


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