MP exige fim do nepotismo em Palmeira dos Índios

Por 06/10/2011 - 00:00

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A “familiocracia” - farra de parentes contratados na prefeitura de Palmeira dos Índios - deve terminar em 30 dias. A recomendação é do Ministério Público Estadual, que através do Promotor Izadílio Vieira, abriu inquérito civil público, para coibir a prática nefasta perpetrada na gestão do prefeito James Ribeiro (PSDB).

O Ministério Público local foi provocado através de uma representação ingressada pelo advogado Vladimir Barros, presidente do PCdoB de Palmeira dos Índios, que lastreou sua denúncia nas informações fornecidas pelo próprio Portal da Transparência do município. Além da representação do causídico palmeirense, outras denúncias anteriores firmaram o convencimento do Ministério Público para a instauração do inquérito.

Mas tudo isso foi possível, graças à outra intervenção do Ministério Público no município, que exigiu numa Ação Civil Pública a exibição pela internet das contas da prefeitura.
A decisão da juíza Isabele Coutinho da 3ª Vara da Comarca obrigou o município a ser transparente nas contas públicas e mostrar a população em um site toda a receita e despesa da prefeitura.

Imoralidade
Na cidade não se fala noutra coisa desde que foi divulgado o Portal da Transparência que atestou a imoralidade do nepotismo na gestão palmeirense.

No site da prefeitura http://186.235.138.25/transparencia/, item contas públicas, consta uma lista com nomes de parentes do prefeito contratados temporariamente que abriga esposa, irmãos, cunhados e sobrinhos.

Além dos familiares do prefeito, o que também chamou atenção na população palmeirense foi à revelação de parentes diretos de todos os vereadores da cidade, na relação de contratados da prefeitura, caracterizando o nepotismo cruzado e a dependência do Poder Legislativo ao Poder Executivo. Secretários municipais também mantêm parentes agregados aos cofres palmeirenses. E a lista de beneficiados não para por aí. Algumas empresas ligadas diretamente a parentes do prefeito James Ribeiro, vereadores e secretários participam do botim.

Reação das autoridades

No inquérito civil público que foi instaurado na última semana, o Ministério Público recomenda que o prefeito James Ribeiro exonere, dentro de 30 dias, todos os ocupantes de cargos em comissão e de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou que detenham relação de parentesco consanguíneo.

A determinação incluiu que se afaste também os parentes consanguíneos “em linha reta ou colateral”, ou por afinidade, até o terceiro grau. O gestor também deve se abster de realizar novas nomeações de quaisquer familiares e recomendou ainda ao prefeito que exija de futuros ocupantes de cargos comissionados, de confiança ou designados para funções gratificadas, declaração de que não é parente de pessoas que estejam no Governo Municipal.
A posição tomada pelo Ministério Público se faz em respeito aos princípios norteadores da administração pública e combate a prática irregular e imoral de empregar parentes no serviço público.

Os parentes do prefeito James Ribeiro, dos secretários e vereadores se locupletaram por mais de dois anos do dinheiro público, enquanto isso a cidade vive dias de sofrimento, com os servidores ganhando mal, as ruas entupidas de lixo, os postos de saúde sem médicos e as ruas mal iluminadas. Setores da Educação estão em frangalhos e a população desesperançada e revoltada. Palmeira dos Índios parece terra arrasada contrariando a propaganda política da prefeitura que afirma a cidade ter se transformado em um “canteiro de obras”.

O jornal EXTRA apurou no site da transparência de Palmeira dos Índios e mostra abaixo a relação de alguns nomes dos familiares e empresas agregadas à prefeitura de Palmeira dos Índios.

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