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Olavo Calheiros: “Governo faz farra de consultorias”
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13/10/2011 - 00:00
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O deputado estadual Olavo Calheiros (PMDB) afirma que o governo de Alagoas faz farra com a contratação de consultorias. A acusação vem em meio à liberação de mais R$ 40 milhões para obras sem licitação no setor da educação. Os recursos foram disponibilizados após o governador Téo Vilela (PSDB) decretar emergência na pasta.
A contratação de consultorias sem licitação tem sido prática recorrente nos últimos governos do Estado. Só na gestão de Ronaldo Lessa, o jornal Extra contabilizou mais de R$ 70 milhões gastos com esse tipo de serviço. Um tipo de gasto desnecessário, segundo o deputado estadual. “Está pagando por um serviço que tem obrigação de fazer, tem estrutura para isso”, ressalta.
Olavo também denuncia que empreiteiras estão sendo beneficiadas nas obras de reconstrução das cidades atingidas pelas enchentes de 2010. “Se tivesse fiscalização séria, essas obras não estariam no estado que estão”, cobra o parlamentar.
Veja entrevista:
Extra - Como o senhor avalia a liberação de R$ 40 milhões, sem licitação, para obras da Secretaria de Educação?
Olavo Calheiros - Isso pra mim é um gesto de cinismo político do governador. Depois de cinco anos de governo ele vem constatar que a educação está falida e anuncia obra sem licitação? Hábito que, aliás, tem sido a regra deste governo. O [governador] Teotônio [Vilela Filho] odeia a concorrência pública.
Por que isso é ruim?
OC - Porque em última instância as obras saem mais caras. Se fizer licitação, abrir concorrência e muitas empresas participarem, é natural que o preço da obra baixe. Sem licitação, não. Acerta-se o preço. E acertando o preço, [o custo da] obra vai lá pra cima. Esse é que é o mal. Agora o problema maior é que depois de cinco anos ele não conhece a real situação do Estado. E o pior: as obras não terão licitação porque não tem tempo para fazer a concorrência pública, como disse o governador e sustenta uma propaganda na televisão, mas eles estão contratando uma consultoria. Não tem tempo para fazer a licitação, mas estão contratando uma consultoria para dizer em que estado estão as unidades escolares que devem ser reformadas.
Mas dava para o governo saber essas informações sem licitação?
Olavo - Em cinco anos o governo tem que ter um levantamento disso feito, as concorrências realizadas e as obras começadas, iniciadas e terminadas. Isso é que um governo que é sério e que trata as coisas com seriedade faria. O governo do Teotônio Vilela Filho é um blefe, tudo nele é falso.
O senhor tem acompanhado as obras de reconstrução?
Olavo - Isso foi um problema muito sério. Branquinha não tem prédio público. Todos foram destruídos, o Estado obteve recursos para reconstrução e não fez um sequer. Um prédio público em Branquinha não existe. Essas casas, esse povo está lá na maior aflição, é estado de guerra. Faz 15 meses e não tem uma única casa pronta. Eu conheço atraso de obra quando não tem dinheiro, mas com dinheiro na conta? E o governador mais uma vez cumpriu sua regra, são obras sem licitação, obras em que as construtoras foram beneficiadas.
Como as empreiteiras são beneficiadas?
Olavo - No programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, o terreno já faz parte do custo global da casa. Aqui, na obra da emergência, foi diferente: o governo desapropriou os terrenos com recursos do governo federal, pagou e doou às construtoras para que elas fizessem casas. Doou porque, em última instância, a construtora recebe por casa feita. No programa Minha Casa, Minha Vida o valor faz parte do custo final das casas.
Então o terreno não e dos desabrigados?
Olavo - Não é doado à pessoa que vai morar, não. Ela vai pagar o mesmo preço que pagariam se não fosse em emergência. Isso foi uma forma que o governo encontrou para beneficiar as construtoras, para pagar favor político. Isso deveria ser reduzido no preço da obra, no preço da casa. O terreno é uma parte importante da construção e foi dado, passado para as construtoras. Isso é favor político. Eu disse isso ao superintendente da Caixa [Econômica Federal] na ocasião da visita dele à Assembleia. Isso é favor político, o programa Minha Casa, Minha Vida não é assim. Quem compra a casa paga o mesmo valor, que é a prestação de R$ 50 por mês. Pra o
omprador não faz diferença, faz diferença para o construtor, que ganhou o terreno. A mutreta desses caras é essa.
Falta fiscalização nas obras?
Olavo - Eu acho que sim. Se tivesse fiscalização séria, essas obras não estariam no estado que estão. Eu mesmo já pedi para que o Tribunal de Contas da União, para que a CGU [Controladoria Geral da União] e para que a Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional venham a Alagoas para ver as obras. Constatem isso aqui, vejam o carnaval que está sendo feito com o dinheiro público.
Em Murici também é assim?
Olavo Da mesma forma. Não tem uma casa pronta até agora. Já se vão 15 meses e não tem uma casa pronta. Isso é construção simples que qualquer empresa faz.
o já iniciado carnaval das farras das consultorias, bota consultoria nisso também. A fiscalização, praticamente, é feita por consultoria contratada pelo governo.
E quanto está sendo gasto com as consultorias?
Olavo - Com relação às obras de emergência, o governo fez um contrato com uma consultoria que originariamente era de R$ 8 milhões. Mas já tem um aditivo a esse contrato. Hoje ele passa de R$ 10 milhões. [Com esse dinheiro] faria mais casas, melhoraria a qualidade do serviço. Mas não. Essa é a prática. Isso é uma coisa vergonhosa. Decreta uma emergência no setor da educação, mas tem tempo para contratar uma consultoria a partir dela, que vai levar um tempo para botar no papel.
Então as consultorias não têm utilidade?
Olavo - Essa consultoria que fez esse projeto “Alagoas Tem Pressa” é uma vergonha. É uma carta de intenção que nunca vai ser realizada, porque o governador não tem capacidade de gerenciá-la. Isso é uma forma de beneficiar pessoas e grupos. O Estado tem obrigação de ter esses dados. Principalmente quem está no governo há cinco anos. Está pagando por um serviço que tem obrigação de fazer, tem estrutura para isso.
Para o senhor, é uma forma de desviar recursos públicos?
Olavo - Eu acho que sim. Isso é o jeito tucano de desviar dinheiro público. É através de consultorias. Elas estão em todos os setores. Alagoas está sendo vítima desse jeito PSDB de governar. Sufoca na mídia com propaganda muito agressiva, mentirosaa e cara. Esse governo é sustentado pela propaganda mentirosa.
A contratação de consultorias sem licitação tem sido prática recorrente nos últimos governos do Estado. Só na gestão de Ronaldo Lessa, o jornal Extra contabilizou mais de R$ 70 milhões gastos com esse tipo de serviço. Um tipo de gasto desnecessário, segundo o deputado estadual. “Está pagando por um serviço que tem obrigação de fazer, tem estrutura para isso”, ressalta.
Olavo também denuncia que empreiteiras estão sendo beneficiadas nas obras de reconstrução das cidades atingidas pelas enchentes de 2010. “Se tivesse fiscalização séria, essas obras não estariam no estado que estão”, cobra o parlamentar.
Veja entrevista:
Extra - Como o senhor avalia a liberação de R$ 40 milhões, sem licitação, para obras da Secretaria de Educação?
Olavo Calheiros - Isso pra mim é um gesto de cinismo político do governador. Depois de cinco anos de governo ele vem constatar que a educação está falida e anuncia obra sem licitação? Hábito que, aliás, tem sido a regra deste governo. O [governador] Teotônio [Vilela Filho] odeia a concorrência pública.
Por que isso é ruim?
OC - Porque em última instância as obras saem mais caras. Se fizer licitação, abrir concorrência e muitas empresas participarem, é natural que o preço da obra baixe. Sem licitação, não. Acerta-se o preço. E acertando o preço, [o custo da] obra vai lá pra cima. Esse é que é o mal. Agora o problema maior é que depois de cinco anos ele não conhece a real situação do Estado. E o pior: as obras não terão licitação porque não tem tempo para fazer a concorrência pública, como disse o governador e sustenta uma propaganda na televisão, mas eles estão contratando uma consultoria. Não tem tempo para fazer a licitação, mas estão contratando uma consultoria para dizer em que estado estão as unidades escolares que devem ser reformadas.
Mas dava para o governo saber essas informações sem licitação?
Olavo - Em cinco anos o governo tem que ter um levantamento disso feito, as concorrências realizadas e as obras começadas, iniciadas e terminadas. Isso é que um governo que é sério e que trata as coisas com seriedade faria. O governo do Teotônio Vilela Filho é um blefe, tudo nele é falso.
O senhor tem acompanhado as obras de reconstrução?
Olavo - Isso foi um problema muito sério. Branquinha não tem prédio público. Todos foram destruídos, o Estado obteve recursos para reconstrução e não fez um sequer. Um prédio público em Branquinha não existe. Essas casas, esse povo está lá na maior aflição, é estado de guerra. Faz 15 meses e não tem uma única casa pronta. Eu conheço atraso de obra quando não tem dinheiro, mas com dinheiro na conta? E o governador mais uma vez cumpriu sua regra, são obras sem licitação, obras em que as construtoras foram beneficiadas.
Como as empreiteiras são beneficiadas?
Olavo - No programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, o terreno já faz parte do custo global da casa. Aqui, na obra da emergência, foi diferente: o governo desapropriou os terrenos com recursos do governo federal, pagou e doou às construtoras para que elas fizessem casas. Doou porque, em última instância, a construtora recebe por casa feita. No programa Minha Casa, Minha Vida o valor faz parte do custo final das casas.
Então o terreno não e dos desabrigados?
Olavo - Não é doado à pessoa que vai morar, não. Ela vai pagar o mesmo preço que pagariam se não fosse em emergência. Isso foi uma forma que o governo encontrou para beneficiar as construtoras, para pagar favor político. Isso deveria ser reduzido no preço da obra, no preço da casa. O terreno é uma parte importante da construção e foi dado, passado para as construtoras. Isso é favor político. Eu disse isso ao superintendente da Caixa [Econômica Federal] na ocasião da visita dele à Assembleia. Isso é favor político, o programa Minha Casa, Minha Vida não é assim. Quem compra a casa paga o mesmo valor, que é a prestação de R$ 50 por mês. Pra o
omprador não faz diferença, faz diferença para o construtor, que ganhou o terreno. A mutreta desses caras é essa.
Falta fiscalização nas obras?
Olavo - Eu acho que sim. Se tivesse fiscalização séria, essas obras não estariam no estado que estão. Eu mesmo já pedi para que o Tribunal de Contas da União, para que a CGU [Controladoria Geral da União] e para que a Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional venham a Alagoas para ver as obras. Constatem isso aqui, vejam o carnaval que está sendo feito com o dinheiro público.
Em Murici também é assim?
Olavo Da mesma forma. Não tem uma casa pronta até agora. Já se vão 15 meses e não tem uma casa pronta. Isso é construção simples que qualquer empresa faz.
o já iniciado carnaval das farras das consultorias, bota consultoria nisso também. A fiscalização, praticamente, é feita por consultoria contratada pelo governo.
E quanto está sendo gasto com as consultorias?
Olavo - Com relação às obras de emergência, o governo fez um contrato com uma consultoria que originariamente era de R$ 8 milhões. Mas já tem um aditivo a esse contrato. Hoje ele passa de R$ 10 milhões. [Com esse dinheiro] faria mais casas, melhoraria a qualidade do serviço. Mas não. Essa é a prática. Isso é uma coisa vergonhosa. Decreta uma emergência no setor da educação, mas tem tempo para contratar uma consultoria a partir dela, que vai levar um tempo para botar no papel.
Então as consultorias não têm utilidade?
Olavo - Essa consultoria que fez esse projeto “Alagoas Tem Pressa” é uma vergonha. É uma carta de intenção que nunca vai ser realizada, porque o governador não tem capacidade de gerenciá-la. Isso é uma forma de beneficiar pessoas e grupos. O Estado tem obrigação de ter esses dados. Principalmente quem está no governo há cinco anos. Está pagando por um serviço que tem obrigação de fazer, tem estrutura para isso.
Para o senhor, é uma forma de desviar recursos públicos?
Olavo - Eu acho que sim. Isso é o jeito tucano de desviar dinheiro público. É através de consultorias. Elas estão em todos os setores. Alagoas está sendo vítima desse jeito PSDB de governar. Sufoca na mídia com propaganda muito agressiva, mentirosaa e cara. Esse governo é sustentado pela propaganda mentirosa.
