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ONG de Alagoas integra máfia do Projovem

26/10/2011 00h12

O Instituto de Desenvolvimento Humano (Idesh), entidade filantrópica, sem fins lucrativos, é acusado de uma série de improbidades administrativas. A instituição foi fundada no dia 25 de fevereiro de 2002, e desde então vem recebendo verbas do governo federal, direcionadas do Ministério do Esporte, para atuar em programas voltados ao desenvolvimento humano.

Atualmente o Idesh desenvolve em Alagoas o projeto “Segundo Tempo”, onde o Governo Federal tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida. Só no último convênio do Instituto de Desenvolvimento Humano, em 2010, foram destinados da pasta comandada pelo ministro Orlando Silva R$ 7.918.200,00 para a ONG, em Maceió.

Além do grande montante destinado ao projeto “Segundo Tempo”, o Idesh é alvo de investigações do Ministério Público Federal da Bahia (MPF/BA), onde a ONG é acusada de desviar recursos, superfaturamento de despesas e violar o princípio da obrigatoriedade da licitação, quando foi contratada para fazer a execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) do Estado. O município de Salvador contratou, em 2009, o Idesh por R$ 6.700 milhões.

As primeiras denúncias de corrupção envolvendo o Idesh foram realizadas por professores e alunos de Salvador, já que aulas de inclusão digital não tinham computadores, ausência de material didático, falta de controle na distribuição do bolsa-auxílio, além de contratações de pessoal irregular.

Era de responsabilidade do Idesh, no Projovem em Salvador, a contratação e capacitação dos educadores que trabalhavam no Projovem Trabalhador e da impressão do material didático. Com o esquema desmontado pela investigação do MPF/BA, a 14ª Vara da Justiça Federal determinou o bloqueio dos bens do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult), de Salvador, Carlos Ribeiro Soares e da assessora-chefe da Assessoria Estratégica de Gestão da Secult, Sara Almeida Rocha.

Além das autoridades baianas envolvidas na máfia e com os bens bloqueados, o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Humano (Idesh), Paulo Roberto de Araújo, teve suas contas paralisadas a pedido das procuradoras da República, Melina Montoya, Juliana Moraes e pela promotora de Justiça Rita Tourinho. Um dos trechos a ação de improbidade administrativa ajuizada pela promotora do caso diz: “O objetivo da contratação do Idesh visava à qualificação socioprofissional, por meio da formação integral, de cinco mil jovens, proporcionando formas inovadoras e criativas de desenvolvimento pessoal, cultural, social e profissional, além do fornecimento de material pedagógico e lanches.”

Outro trecho do processo reitera: “As investigações apuram que os contratos foram executados de forma absolutamente ilícita, com fraude ao princípio da obrigatoriedade de licitação, terceirização, indevida dos serviços contratados, desvio de finalidade, na aplicação dos recursos, liberação indevida de verbas, prestação de contas irregular, apresentação de documentos falsos, para comprovar supostos gastos, superfaturamento de despesas e outras irregularidades.”
Esclarecimentos

A reportagem do jornal Extra, ao tentar entrar em contato com o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Humano (Idesh) e responsável legal, Paulo Roberto de Araújo, obteve a informação que ele faleceu há 24 dias. Outras pessoas foram contactadas para prestar esclarecimentos sobre as acusações que são imputadas ao Instituto, mas a responsável técnica e diretora financeira, Andrezza Barros Dias de Mendonça, disse que não sabia de muitos detalhes e não poderia falar sobre o assunto.

Em relação à contratação da ONG em outras cidades, Andrezza Barros afirmou: “Hoje estamos apenas com o projeto “Segundo Tempo” e não estamos funcionando em outros Estados. Nosso convênio acaba no final do ano, em dezembro, já é a segunda etapa que firmamos com o Ministério do Esporte, mas vamos tentar o terceiro para o exercício de 2011.”

Outra pessoa ouvida para prestar esclarecimentos sobre a fraude em Salvador foi um dos fundadores do Instituto, Vinícius Palmeira, afastado da ONG, pois estava trabalhando em Brasília como diretor de Programas Integrados da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura. “O problema efetuado na Bahia foi político. O Paulo Roberto de Araújo foi uma pessoa que morreu pobre, ele não tem participação com nenhum esquema.”


ovas eleições serão realizadas em breve, pois o cargo de diretor-presidente ainda está vazio com o falecimento de Paulo Roberto. “Estou voltado para Alagoas para ajudar o Instituto, foi um pedido de Paulo, vou cumprir, pois é uma questão de honra”, destacou Vinícius Palmeira.
“Segundo Tempo”

O projeto “Segundo Tempo” funciona em 31 municípios de Alagoas e segundo a diretora pedagógica do Instituto, Francis Dritzkg, a instituição realiza trabalho com cerca de 12 mil crianças. Quando indagada qual o critério para atuação do projeto nos municípios ela respondeu: “O prefeito geralmente entra em contato diretamente com a ONG para realização desse trabalho. Não existe nenhuma contrapartida financeira do município para o trabalho, apenas ele disponibiliza um automóvel para fazer o transporte do profissional que vai até a cidade para realização das atividades”, confirmou Francis.

Toda a verba que movimenta as atividades da ONG vem do Ministério do Esporte. Os dados da entidade de CNPJ 05.042.523/0001-14, conta com uma equipe técnica formada por: Rafael Alexandre Leal da Silva, Kelly Patrícia Santos Chaves, Laís Tavares Nicácio, Paula Cavalcante de Araújo, Mônica Rodrigues Barbosa, Gil Marcos Jordão Pawell Júnior e Gilberto Irineu Medeiros, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL).

O advogado Gilberto Irineu foi ouvido na manhã de quarta-feira (19), para saber qual a sua relação com a ONG e quais as suas atividades. No primeiro instante ele disse que ajudava crianças e não prestou mais esclarecimentos sobre o tema. No final da tarde do mesmo dia, Irineu entrou em contato com a reportagem e disse que era coordenador de alguns núcleos do Projeto “Segundo Tempo”.

Por se tratar de uma entidade filantrópica, foi indagado se Gilberto Irineu Medeiros fazia trabalhos voluntários, mas ele explicou: “também tenho uma formação pedagógica, por isso trabalho no Projeto, meu trabalho não é voluntário, eu recebo por ele através dos recursos federais do Ministério do Esporte, assim como as outras pessoas que fazem parte do “Segundo Tempo”, garantiu Irineu.


Palmeira ainda contou que novas eleições serão realizadas em breve, pois o cargo de diretor-presidente ainda está vazio com o falecimento de Paulo Roberto. “Estou voltado para Alagoas para ajudar o Instituto, foi um pedido de Paulo, vou cumprir, pois é uma questão de honra”, destacou Vinícius Palmeira.

“Segundo Tempo”
O projeto “Segundo Tempo” funciona em 31 municípios de Alagoas e segundo a diretora pedagógica do Instituto, Francis Dritzkg, a instituição realiza trabalho com cerca de 12 mil crianças. Quando indagada qual o critério para atuação do projeto nos municípios ela respondeu: “O prefeito geralmente entra em contato diretamente com a ONG para realização desse trabalho. Não existe nenhuma contrapartida financeira do município para o trabalho, apenas ele disponibiliza um automóvel para fazer o transporte do profissional que vai até a cidade para realização das atividades”, confirmou Francis.

Toda a verba que movimenta as atividades da ONG vem do Ministério do Esporte. Os dados da entidade de CNPJ 05.042.523/0001-14, conta com uma equipe técnica formada por: Rafael Alexandre Leal da Silva, Kelly Patrícia Santos Chaves, Laís Tavares Nicácio, Paula Cavalcante de Araújo, Mônica Rodrigues Barbosa, Gil Marcos Jordão Pawell Júnior e Gilberto Irineu Medeiros, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL).

O advogado Gilberto Irineu foi ouvido na manhã de quarta-feira (19), para saber qual a sua relação com a ONG e quais as suas atividades. No primeiro instante ele disse que ajudava crianças e não prestou mais esclarecimentos sobre o tema. No final da tarde do mesmo dia, Irineu entrou em contato com a reportagem e disse que era coordenador de alguns núcleos do Projeto “Segundo Tempo”.

Por se tratar de uma entidade filantrópica, foi indagado se Gilberto Irineu Medeiros fazia trabalhos voluntários, mas ele explicou: “também tenho uma formação pedagógica, por isso trabalho no Projeto, meu trabalho não é voluntário, eu recebo por ele através dos recursos federais do Ministério do Esporte, assim como as outras pessoas que fazem parte do “Segundo Tempo”, garantiu Irineu.
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