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Juíza anula transferência de professor perseguido pelo prefeito de Novo Lino
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21/09/2011 - 00:00
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Depois de se expor e assinar várias denúncias contra o prefeito de Novo Lino Everaldo Barbosa (PMN) o professor concursado José Carlos da Silva foi transferido de uma escola urbana para outra na zona rural distante 30 km da cidade. Como vinha sofrendo perseguição e ameaça, recorreu do ato administrativo que configurava perseguição política.
Com o trajeto para a nova escola o professor gastaria em média 320 reais mensais além de correr o risco sofrer atentado contra sua vida nas estradas vicinais em um crime anunciado, vez que já sofreu ameaças e fez boletim de ocorrência na delegacia de polícia e no MP local.
Como o professor se recusou a assinar sua transferência - por entender que se tratava de perseguição política motivada pelas denúncias - denunciou a tentativa, a todo custo, para transferi-lo. O secretário de educação de Novo Lino, Libene Tenório, resolveu em num processo cheio de falhas e sem justificativa legal, baixar portaria tratando da transferência da escola Maria Angélica Dias, na zona urbana, para escola Marechal Rondon na fazenda Vista Alegre, na divisa com o município Jundiá.
Com a perseguição orquestrada pelo prefeito Everaldo Barbosa, os servidores que inauguram um momento de entusiasmo por estarem amparados pelos sindicatos Sinteal e Sindprev, a remoção do funcionário foi como um balde de água fria. Durante os mais de 15 dias de queda de braço o que se viu foi uma categoria acuada, cabisbaixa. Pessoas temendo serem as próximas. José Carlos disse que parecia um le-proso que não queriam nem chegar perto dele.
Nesse período o prefeito para completar sua demons-tração de poder, e que o crime compensa, para calar a boca dos que denunciam os atos de corrupção, ainda passeou em carro aberto com o deputado Cícero Ferro, denunciado por crimes de pistolagem sob o manto da imunidade parlamentar, como se fosse um troféu e estar em todas as festas e inaugurando seja o que for na cidade. Até os poucos vereadores da oposição se disseram temerosos de continuar fazendo seu papel e cobrar resultados da CPI depois dessa exibição ameaçadora.
Como é sindicalizado e faz parte de um coletivo junto ao MTL que fiscaliza e denuncia as contas públicas em Novo Lino, José Carlos teve assessoria jurídica do Sinteal que ingressou com uma ação ordinária com pedido de tutela antecipada de anulação de ato administrativo. Protocolou a petição no dia 8 e, no dia 11 de setembro, dia de so-lidariedade da tragédia e contra o terrorismo nas torres gêmeas nos EUA, a Juiza Laila Kerckhof da comarca, entendeu que houve perseguição e que o risco da demora poderia aumentar ainda mais os transtornos que poderia até haver o que o professor temia que era atentado contra sua vida - numa repetição do ocorrido contra o também professor Paulo Bandeira que foi assassinado pelo então prefeito de Satuba em 2003 envolvendo até policiais por denunciar desvios no Fundef - e deferiu a antecipação dos feitos da tutela para suspender a eficácia da portaria n.º 003/2011, devendo Everaldo Barbosa se abster de remover o autor até ulterior deliberação, sob pena de multa de quinhentos reais diário em caso de descumprimento.
Com o trajeto para a nova escola o professor gastaria em média 320 reais mensais além de correr o risco sofrer atentado contra sua vida nas estradas vicinais em um crime anunciado, vez que já sofreu ameaças e fez boletim de ocorrência na delegacia de polícia e no MP local.
Como o professor se recusou a assinar sua transferência - por entender que se tratava de perseguição política motivada pelas denúncias - denunciou a tentativa, a todo custo, para transferi-lo. O secretário de educação de Novo Lino, Libene Tenório, resolveu em num processo cheio de falhas e sem justificativa legal, baixar portaria tratando da transferência da escola Maria Angélica Dias, na zona urbana, para escola Marechal Rondon na fazenda Vista Alegre, na divisa com o município Jundiá.
Com a perseguição orquestrada pelo prefeito Everaldo Barbosa, os servidores que inauguram um momento de entusiasmo por estarem amparados pelos sindicatos Sinteal e Sindprev, a remoção do funcionário foi como um balde de água fria. Durante os mais de 15 dias de queda de braço o que se viu foi uma categoria acuada, cabisbaixa. Pessoas temendo serem as próximas. José Carlos disse que parecia um le-proso que não queriam nem chegar perto dele.
Nesse período o prefeito para completar sua demons-tração de poder, e que o crime compensa, para calar a boca dos que denunciam os atos de corrupção, ainda passeou em carro aberto com o deputado Cícero Ferro, denunciado por crimes de pistolagem sob o manto da imunidade parlamentar, como se fosse um troféu e estar em todas as festas e inaugurando seja o que for na cidade. Até os poucos vereadores da oposição se disseram temerosos de continuar fazendo seu papel e cobrar resultados da CPI depois dessa exibição ameaçadora.
Como é sindicalizado e faz parte de um coletivo junto ao MTL que fiscaliza e denuncia as contas públicas em Novo Lino, José Carlos teve assessoria jurídica do Sinteal que ingressou com uma ação ordinária com pedido de tutela antecipada de anulação de ato administrativo. Protocolou a petição no dia 8 e, no dia 11 de setembro, dia de so-lidariedade da tragédia e contra o terrorismo nas torres gêmeas nos EUA, a Juiza Laila Kerckhof da comarca, entendeu que houve perseguição e que o risco da demora poderia aumentar ainda mais os transtornos que poderia até haver o que o professor temia que era atentado contra sua vida - numa repetição do ocorrido contra o também professor Paulo Bandeira que foi assassinado pelo então prefeito de Satuba em 2003 envolvendo até policiais por denunciar desvios no Fundef - e deferiu a antecipação dos feitos da tutela para suspender a eficácia da portaria n.º 003/2011, devendo Everaldo Barbosa se abster de remover o autor até ulterior deliberação, sob pena de multa de quinhentos reais diário em caso de descumprimento.
