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Ficha suja: João Beltrão deverá voltar ao Legislativo alagoano
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04/08/2011 - 00:00
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Enquanto esteve com o mandato de deputado estadual, João Beltrão se livrou de um rosário de acusações criminosas, devido à imunidade parlamentar. Mais de 30 processos apontam Beltrão como autor intelectual de vários crimes, a maioria de assassinatos. A farra da impunidade deve continuar, pois o deputado aguarda a recontagem dos seus votos, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), para reassumir sua posição de parlamentar na Assembleia Legislativa de Alagoas pelo PRTB.
A Comissão de Apuração do TRE, formada pelos juízes Luciano Guimarães Mota, Antônio Bittencourt e Raimundo Campos Alves Júnior, está fazendo apuração dos votos obtidos por João Beltrão, no último pleito, para reafirmar sua volta à Casa de Tavares Bastos. A medida é uma recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF), logo após decidir que a Lei Ficha Limpa não era válida para a eleição de 2011.
O impasse do retorno de Beltrão para o parlamento alagoano é que o deputado está foragido da Justiça, devido acusação de ser um dos mandantes do assassinato do cabo José Gonçalves, crime ocorrido em março de 1996. O mesmo delito mantém preso o ex-deputado federal Francisco Tenório.
Os mais de 30 mil votos de Beltrão e a morosidade do judiciário deve reconduzir Beltrão à Assembleia. Seus pares já se preocupam com a diplomação do deputado, que pode ser de duas formas: pessoalmente ou por procuração. Fontes ligadas Assembleia comentam que após o recesso parlamentar, João Beltrão deverá tomar posse por procuração, ainda no mês de agosto, para que não haja nenhum risco de prisão.
Caso Gonçalves
José Gonçalves da Silva Filho, o "Cabo Gonçalves", um dos homens mais temidos da Polícia Militar de Alagoas, foi emboscado e assassinado com mais de 70 tiros em maio de 1996 quando abastecia seu veículo em um posto de combustíveis no acesso ao Conjunto Benedito Bentes. Os pistoleiros usaram pistola calibre 380 e de 9 milímetro, espingarda calibre 12 de metra-lhadora. A execução do militar foi ordenada pelos deputados Chico Tenório, João Beltrão e Antônio Albuquerque.
A revelação bombástica e comprometedora foi feita pelo ex-tenente-coronel PM Manoel Francisco Cavalcante em depoimento prestado na manhã do dia 14 de dezembro de 2009, ao juiz Maurício César Breda Filho, na presença do representante do Ministério Público Estadual, promotor Marcos Aurélio Gomes Mousinho.
No interrogatório, Manoel Francisco Cavalcante destacou que o crime foi motivado pelo fato de o deputado João Beltrão acreditar que o cabo Gonçalves tinha um plano para matá-lo. Disse que a princípio, Chico Tenório se fez de desentendido. Negou, mas confirmou que realmente o cabo Gonçalves tinha inte-resse na execução. Cavalcante apontou como executores o soldado Tenório e o cabo co-nhecido por "João Fuba", posteriormente assassinado no distrito de Pescaria.
Mais crimes
João Beltrão é acusado de ser o autor intelectual do assassinato do bancário Dimas Holanda, crime ocorrido em abril de 1999, em Maceió. Coronel Cavalcante, que era amigo de João Beltrão, disse à Justiça que o deputado mandou matar Dimas Holanda porque o bancário vinha "dando em cima" da sua amante, de nome Clécia Oliveira, de União dos Palmares.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os crimes atribuídos ao deputado João Beltrão serão julgados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, inclusive os homicídios praticados em outros Estados. O primeiro caso a ser julgado será o assassinato do fazendeiro alagoano Pedro Daniel de Oliveira Lins, o Pedrinho Arapiraca, executado com 15 tiros de pistola e escopeta, no município de Taguatinga, estado do Tocantins, em julho de 2001.
O entendimento do STJ também vale para o caso do Maranhão, onde Beltrão é acusado de mandar executar outro fazendeiro por motivos idênticos ao homicídio praticado em Tocantins. O crime ocorreu no dia 30 de maio de 2000 no município de Santa Luzia do Paruá e dessa vez a vítima foi o agricultor Paulo José Gonzaga dos Santos, executado a tiros.
Também pesa contra o de-putado sem diploma os assassinatos em 2003 dos ourives Magelo da Silva e José Cerqueira, que foram vistos pela última vez conversando com o ex-policial civil e vereador Jesse James que confirmou a compra de jóias no valor de R$ 350,00. O deputado disse à polícia que também efetuou compras de jóia, mas teria pago o valor combinado à vista.
Em 2007 a Polícia Federal deflagrou a Operação Taturana que descobriu que vários deputados desviaram R$ 300 milhões da Assembleia Le-gislativa de Alagoas, segundo próprio inquérito da PF.
Mesmo foragido da Justiça, Beltrão retornará para Assembleia Legislativa do Estado, o que lhe remete a ser considerado "ficha suja". A impunidade parlamentar continua.
A Comissão de Apuração do TRE, formada pelos juízes Luciano Guimarães Mota, Antônio Bittencourt e Raimundo Campos Alves Júnior, está fazendo apuração dos votos obtidos por João Beltrão, no último pleito, para reafirmar sua volta à Casa de Tavares Bastos. A medida é uma recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF), logo após decidir que a Lei Ficha Limpa não era válida para a eleição de 2011.
O impasse do retorno de Beltrão para o parlamento alagoano é que o deputado está foragido da Justiça, devido acusação de ser um dos mandantes do assassinato do cabo José Gonçalves, crime ocorrido em março de 1996. O mesmo delito mantém preso o ex-deputado federal Francisco Tenório.
Os mais de 30 mil votos de Beltrão e a morosidade do judiciário deve reconduzir Beltrão à Assembleia. Seus pares já se preocupam com a diplomação do deputado, que pode ser de duas formas: pessoalmente ou por procuração. Fontes ligadas Assembleia comentam que após o recesso parlamentar, João Beltrão deverá tomar posse por procuração, ainda no mês de agosto, para que não haja nenhum risco de prisão.
Caso Gonçalves
José Gonçalves da Silva Filho, o "Cabo Gonçalves", um dos homens mais temidos da Polícia Militar de Alagoas, foi emboscado e assassinado com mais de 70 tiros em maio de 1996 quando abastecia seu veículo em um posto de combustíveis no acesso ao Conjunto Benedito Bentes. Os pistoleiros usaram pistola calibre 380 e de 9 milímetro, espingarda calibre 12 de metra-lhadora. A execução do militar foi ordenada pelos deputados Chico Tenório, João Beltrão e Antônio Albuquerque.
A revelação bombástica e comprometedora foi feita pelo ex-tenente-coronel PM Manoel Francisco Cavalcante em depoimento prestado na manhã do dia 14 de dezembro de 2009, ao juiz Maurício César Breda Filho, na presença do representante do Ministério Público Estadual, promotor Marcos Aurélio Gomes Mousinho.
No interrogatório, Manoel Francisco Cavalcante destacou que o crime foi motivado pelo fato de o deputado João Beltrão acreditar que o cabo Gonçalves tinha um plano para matá-lo. Disse que a princípio, Chico Tenório se fez de desentendido. Negou, mas confirmou que realmente o cabo Gonçalves tinha inte-resse na execução. Cavalcante apontou como executores o soldado Tenório e o cabo co-nhecido por "João Fuba", posteriormente assassinado no distrito de Pescaria.
Mais crimes
João Beltrão é acusado de ser o autor intelectual do assassinato do bancário Dimas Holanda, crime ocorrido em abril de 1999, em Maceió. Coronel Cavalcante, que era amigo de João Beltrão, disse à Justiça que o deputado mandou matar Dimas Holanda porque o bancário vinha "dando em cima" da sua amante, de nome Clécia Oliveira, de União dos Palmares.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os crimes atribuídos ao deputado João Beltrão serão julgados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, inclusive os homicídios praticados em outros Estados. O primeiro caso a ser julgado será o assassinato do fazendeiro alagoano Pedro Daniel de Oliveira Lins, o Pedrinho Arapiraca, executado com 15 tiros de pistola e escopeta, no município de Taguatinga, estado do Tocantins, em julho de 2001.
O entendimento do STJ também vale para o caso do Maranhão, onde Beltrão é acusado de mandar executar outro fazendeiro por motivos idênticos ao homicídio praticado em Tocantins. O crime ocorreu no dia 30 de maio de 2000 no município de Santa Luzia do Paruá e dessa vez a vítima foi o agricultor Paulo José Gonzaga dos Santos, executado a tiros.
Também pesa contra o de-putado sem diploma os assassinatos em 2003 dos ourives Magelo da Silva e José Cerqueira, que foram vistos pela última vez conversando com o ex-policial civil e vereador Jesse James que confirmou a compra de jóias no valor de R$ 350,00. O deputado disse à polícia que também efetuou compras de jóia, mas teria pago o valor combinado à vista.
Em 2007 a Polícia Federal deflagrou a Operação Taturana que descobriu que vários deputados desviaram R$ 300 milhões da Assembleia Le-gislativa de Alagoas, segundo próprio inquérito da PF.
Mesmo foragido da Justiça, Beltrão retornará para Assembleia Legislativa do Estado, o que lhe remete a ser considerado "ficha suja". A impunidade parlamentar continua.
