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Oposição diz que ampliação de número de vereadores vai aumentar corrupção

31/08/2011 00h12

Se depender da maioria dos vereadores da Câmara de Maceió, na próxima eleição a capital alagoana passará de 21 para 31 parlamentares. Número maior que os de deputados estaduais, já que são 27 para representarem todo o Estado. O pontapé inicial para o projeto foi dado em uma sessão polêmica na terça-feira,23, com 14 votos a favor, seis contrários e uma única ausência ( Netinho Barros- PSC). Os defensores garantem que não haverá ônus, já os críticos dizem que a medida não passa de “matemática mesquinha” e que vai aumentar a caixa- preta da Câmara.

Até a segunda votação, que acontecerá em um prazo de 10 dias, haverá muito bate boca e lavagem de roupas sujas. Na sessão ordinária na quarta-feira 24, a vereadora Heloísa Helena usou a tribuna e pediu anulação da primeira votação alegando que "houve fraude". O presidente da Casa, Galba Novais, defendeu corte de cargos e disse que "sabe quem mentiu na 1ª votação. Já Paulo Corintho garante que o aumento no número de vagas não irá aumentar gastos na Câmara.

A sociedade civil organizada também se manifestou. O coordenador jurídico do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Adriano Argolo, é contra a ampliação e disse que a medida beneficia apenas a classe política. Segundo ele, a medida apesar de aparentemente ser legal é ilegítima e dife-rente do que propagam vai sim aumentar o duodécimo. "Sou totalmente contra e não poderia ser diferente. A Câmara vai continuar a mesma caixa-preta só que a chantagem vai ser muito maior. Existem outras prioridades para a Câmara", criticou Argolo.

Os contrários ao aumento de parlamentares na Casa de Mário Guimarães afirmam que não passa de manobra política e que a Câmara não tem condições de abrigar as novas cadeiras. Porém, o presidente da Câmara de Maceió, Galba Novaes, defende um "ajuste de contas" a partir de 2013 por meio do corte de assessoria e redução da verba de gabinete. "Sei que vai haver aperto, mas não sei ainda de que ordem."

O vereador Paulo Corintho, defensor da proposta, critica quem é contrário e diz que a polêmica deveria ser feita na época da votação no Congresso e que agora a Casa Legislativa está apenas se adequando a norma constitucional. "O duodécimo da Câmara será o mesmo. Alguns demagogos dizem que aumentará as despesas, mas não é verdade. Será contra aquele que não quer compartilhar estrutura e prerrogativa que tem", disse Corintho ao acrescentar que a medida vai possibi-litar que pessoas que têm menos condições de estrutura cheguem a Câmara.

Marcelo Malta, outro defensor da medida, ressaltou que se manifestou favorável porque o papel do Poder Legislativo é representar as diversas representatividades da sociedade. "O aumento no número de vereadores faz com que essa representação seja mais democrática", disse Malta. Para ele, esse é um momento importante porque há 30 anos são 21 vagas na Câmara municipal e não era mais compatível com o número de habitantes de Maceió.

O Presidente da União dos Vereadores de Alagoas (Uveal) Hugo Wanderley, afirmou que cada câmara tem sua particularidade e de acordo com recursos disponíveis pode decidir. No caso de Maceió, Hugo diz ser favorável ao acréscimo e que repudia o argumento dos opositores de que o aumento de vagas vai aumentar o número de corruptos. “Isto seria generalizar. É como se toda classe política fosse corrupta. A medida vai aumentar a representação da população e isso é positivo". Para ele, as câmaras têm competência para decidir se deve aumentar ou não já que os vereadores são os representantes do povo.

Os defensores se baseiam na emenda constitucional 29, que refaz a composição das câmaras municipais, com base nos novos números apurados pelo IBGE. Logo, municípios com até 15 mil habitantes podem ter até nove parlamentares, com população de 750 mil a 950 mil habitantes até 29 vereadores e de 900 mil a 1.050.000 habitantes até 31 vereadores, que seria o caso de Maceió. É que no último Censo a capital alagoana possui 936.608 mil habitantes.

Embora a votação tenha sido secreta, os parlamentares que votaram contra ao aumento de vagas na Câmara de Maceió fizeram questão de mostrar seu voto. São eles: Silvânia Barbosa (PTdoB), Fátima Santiago (PP), Heloísa Helena (PSol), Tereza Nelma (PSB), Oscar de Melo (PP) e João Luiz (PMN). Galba Novais garante que também foi contrário ao aumento de cadeiras.
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