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EM 2022

Novas regras vão mexer com o orçamento dos aposentados do INSS

R7

17/11/2021 18h06

Prazo para a prova de vida, limite para consignado e cálculo da aposentadoria sofrem alterações
Agência BrasilPrazo para a prova de vida, limite para consignado e cálculo da aposentadoria sofrem alterações

Novas regras vão mexer com o bolso dos aposentados e pensionistas do INSS para o próximo ano. Isso vai ocorrer em consequência das mudanças na Reforma da Previdência, do reajuste do salário mínimo e medidas provisórias aprovadas. Essas alterações foram feitas na data para realizar a prova de vida, novos limites para contratação de crédito consignado e maior contribuição ao INSS.

O crédito consignado, por exemplo, com a pandemia da Covid-19 teve seu limite aumentado. A partir de 1º de janeiro, esse limite voltará a ser de 30% e o período de carência de quatro meses para novas contratações irá cessar.

As mulheres serão as mais atingidas com relação a aposentadoria em 2022. Isso porque elas com 30 anos de contribuição terão que ter idade mínima de 57 anos + 06 meses. Já os homens precisam ter 35 anos de contribuição e idade mínima de 62 anos + 06 meses. Com essa regras, a cada ano há um aumento de 06 meses na idade mínima. Também houve modificação se a aposentadoria for por pontos.

Prova de vida


Devido a uma Portaria baixada pelo INSS, a prova de vida em 2022 terá um novo calendário. A partir de janeiro de 2022 a data para a realização do procedimento será no mês de aniversário dos beneficiários. A obrigatoriedade da prova de vida continua suspensa até o fim de 2021, ou seja, até dezembro o processo não é obrigatório e os bloqueios nos benefícios não podem ser feitos pelo INSS.

O serviço pode ser realizado no guichê de atendimento, no caixa eletrônico ou pelo internet banking. Aqueles que possuem a biometria cadastrada podem fazer a comprovação no caixa eletrônico, por meio de qualquer transação bancária.

Outra opção é o processo online, porém essa função só está disponível para quem tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Detran. Além disso, todos os dados cadastrais precisam estar atualizados e é necessário autorizar a execução da prova na plataforma escolhida.

A nova projeção do salário-mínimo vai alterar o valor dos pagamentos do INSS. Isso porque, o valor mínimo disponibilizado pela previdência social é equivalente ao piso nacional vigente, atualmente em R$ 1.100.

Desta forma, aposentadorias, pensões e até mesmo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), terão seus valores corrigidos em 2022. Além disso, vale ressaltar que o valor máximo pago pelo INSS, conhecido como o teto, também sofrerá reajuste. Atualmente, o teto da autarquia é de R$ 6.433,57.

Novas regras
 

Essa, talvez, seja a mais sentida pelas mulheres. A mudança mais drástica com relação a idade mínima foi direcionada para o sexo feminino. Para elas, a idade para a concessão da aposentadoria começou a ser acrescida de seis meses a cada ano até se atingir 62 anos em 2023.

Assim, a idade mínima para conseguir acesso à aposentadoria em 2022 será a seguinte:
Requisitos para Aposentadoria 2022 – Mulheres
61 anos e 6 meses de idade em 2022;
62 anos de idade em 2023;
15 anos de contribuição.

Requisitos para Aposentadoria 2022 – Homens
65 anos de idade;
15 anos de contribuição (para aqueles que já contribuíam antes da Reforma);
20 anos de contribuição (para aqueles que começaram a contribuir após a Reforma).
No caso dos homens, a idade mínima não foi alterada. Além disso, para os homens que já são contribuintes serão necessários pelo menos 15 anos de contribuição. Contudo, os homens que estão ingressando agora no mercado de trabalho, para se aposentar serão necessários ao menos 20 anos de contribuição.

Regra de Transição por Pontos
Com a Reforma, a regra exige que em 2022 as mulheres devem atingir 89 pontos e os homens 99 pontos.
Mulher com 57 anos de idade e 32 anos de contribuição: 57 + 32 = 89 pontos;
Homem com 61 anos de idade e 38 anos de contribuição: 61 + 38 = 99 pontos.

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