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ECONOMIA

Mais de 50% de dívidas de Estados e municípios são perda provável para União

Idiana Tomazelli /AE

10/06/2021 11h11 - Atualizado em 10/06/2021 12h12

Débitos refletem péssimas condições financeiras em que se encontram alguns dos maiores devedores do governo federal
Agência BrasilDébitos refletem péssimas condições financeiras em que se encontram alguns dos maiores devedores do governo federal

Mais da metade das dívidas de Estados e municípios junto ao governo federal foram declaradas como "perda provável" para a União, segundo o Relatório Contábil do Tesouro Nacional divulgado nesta quinta-feira, 10. O reconhecimento não significa o perdão desses débitos, nem que eles deixarão de ser cobrados, mas é reflexo das péssimas condições financeiras em que se encontram alguns dos maiores devedores do governo federal.

Por causa do alto grau de incerteza em relação a esses pagamentos, a União precisou tirar do seu ativo R$ 350,4 bilhões em empréstimos concedidos a Estados e municípios. O valor é 53,9% do total de R$ 649,6 bilhões em financiamentos e refinanciamentos nas mãos dos governos regionais.

Na classificação do Tesouro Nacional, 11 Estados têm capacidade de pagamento C e D, as piores na classificação de risco do órgão Esses governos não podem hoje obter novos empréstimos tendo a União como fiadora, mas no passado foram beneficiados por exceções que acabaram permitindo irrigar os cofres estaduais com operações de crédito bilionárias, mesmo quando já enfrentavam dificuldades.

Hoje, a situação financeira desses Estados é ainda pior. Nos últimos anos, muitos deles recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obter liminares que suspenderam a obrigação de pagar a dívida junto à União, uma forma de conseguir alívio rápido diante do estrangulamento das contas.

Segundo o Tesouro Nacional, tanto a capacidade de pagamento quanto a existência de liminares suspendendo a dívida foram levados em consideração na hora de reavaliar o ativo junto a Estados e municípios.

Devedores

O maior passivo é dos Estados, referente à ampla renegociação feita ainda em 1997, quando a União assumiu uma série de dívidas dos governos estaduais para tentar sanear as contas dos entes regionais. O maior devedor é São Paulo, com R$ 251 bilhões, mas o Estado tem nota de crédito B e é considerado um bom pagador.

Entre os que têm pior nota, Minas Gerais tem um passivo de R$ 98 bilhões, Rio de Janeiro de R$ 95 bilhões e Rio Grande do Sul acumula R$ 69 bilhões em débitos. Todos tentam ingressar no Regime de Recuperação Fiscal, programa de socorro federal que alivia a cobrança das dívidas em troca de um duro plano de ajuste nas finanças. Outros R$ 60 bilhões são devidos pelos demais Estados.

Ainda segundo o Tesouro Nacional, em 2020 a União deixou de cobrar R$ 21,4 bilhões no período de março a dezembro, devido à aprovação da Lei Complementar 173, que suspendeu os pagamentos da dívida para Estados e municípios como medida de ajuda aos governos regionais durante a pandemia de covid-19.

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