Cerca de 219 mil servidores públicos federais, acima de 51 anos, podem se aposentar até 2034. Isso representa um terço dos funcionários públicos efetivos do setor ou ainda 36% do grupo que está atualmente na ativa. Os dados foram divulgados pelo Instituto Millenium nesta segunda-feira, 10.
Do quantitativo que deve se aposentar na próxima uma década e meia, 95% são servidores estatutários. Isto é, com maior estabilidade no emprego. Diante desse déficit funcional, o governo terá que repor a mão de obra por meio de concursos públicos para esses cargos.
Até o final do governo de Jair Bolsonaro, no entanto, os concursos serão abertos apenas em casos excepcionais. Como por exemplo, na área da Segurança para a Polícia Federal. A afirmação foi feita pelo secretário de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas do Ministério da Economia, Wagner Lenhart.
Em entrevista ao CB Poder, no dia 4 de agosto, ele explicou que a Lei Complementar 173/2020 estabelece um limite de gastos com pessoal e para contratação de novos servidores. Segundo a legislação, concursos só poderão ser realizados para suprir cargos vagos.
Os órgãos públicos não poderão abrir concurso para preencher novos cargos, apenas por vacâncias já existentes. Essa é um prerrogativa de estados, municípios, Distrito Federal e a União em troca do auxílio emergencial do governo federal para conter os impactos da Covid-19.
“Temos um limite estreito para fazer qualquer contratação permanente até o final de 2021. Temos uma suspensão, podemos dizer, dos concursos. Concursos só em casos muito excepcionais, de onde houver vacância é que poderá ser feita alguma reposição”, revelou o secretário.
Ele ainda completou: “Até o final de 2021, vão ser casos muito pontuais. A questão realmente é suspender por um período a realização de concursos e o provimento dessas vagas”.
